A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do primeiro mutirão carcerário eletrônico do Brasil, por meio do programa Defensoria sem Fronteiras. O mutirão é realizado no Espírito Santo e a Instituição é representada pela defensora pública substituta Pollyana Siqueira de Oliveira, que atua por designação na comarca de Iguatemi.
A experiência piloto foca no uso da tecnologia para dar celeridade aos processos de execução penal.
Além da defensora de Mato Grosso do Sul, 55 defensores públicos de 25 unidades da federação e 12 defensores públicos do Espírito Santo foram designados para, entre os dias 03 e 13 de setembro, analisar cerca de dez mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada, e peticionar nos processos que tramitam junto aos magistrados do Tribunal de Justiça do ES.
Além da análise dos processos eletrônicos, os defensores públicos também comparecerão à Penitenciária Feminina e à Penitenciária Semiaberta, ambas em Cariacica, para prestar assistência aos internos que cumprem pena nas unidades.
O objetivo do trabalho conjunto e organizado é o de dar mais celeridade aos processos, possibilitando o desafogamento e uma melhoria no funcionamento do sistema.
Sem fronteiras
A Defensoria sem Fronteiras é um programa do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), para o desenvolvimento de esforços conjuntos, intercâmbio de informações e experiências entre a Defensoria Pública de cada unidade da Federação.
A atuação, até o momento, tem sido na assistência jurídica no âmbito criminal e da execução penal, em parceria com as demais instituições do Sistema de Justiça e governos estaduais, visando colaborar para a melhoria do sistema prisional.
Inovação
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada, que será utilizado no mutirão, facilita a filtragem de processos que serão analisados, além de permitir o trabalho com metas e performance. Atualmente, o SEEU está em 23 tribunais e possui mais de 950 mil processos cadastrados. Além da revisão de processo por meio do SEEU, haverá também o atendimento qualificado aos egressos.
