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09/09/2019

GO: Em iniciativa inédita DPE, MPT e MP participam da Parada LGBTI+

Fonte: ASCOM/DPE-GO
Estado: GO
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada LGBTI+ e vai montar uma tenda na área de concentração e compor o bloco Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, no próximo domingo (08/09), em Goiânia. A tenda da Defensoria estará ao lado da tenda da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que juntas comporão a tenda de Direitos Humanos, com defensoras e defensores públicos e representantes de outras instituições da rede de proteção de direitos humanos como o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT/GO). A concentração será às 14 horas, na Praça Cívica, no Centro.
 
A coordenadora do NUDH, Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes, explica que a iniciativa de participar da parada LGBTI+ por meio de uma tenda da rede de Direitos Humanos e por meio do bloco de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos visa aprimorar a prestação do serviço institucional oferecido à comunidade por diversos órgãos. “A Defensoria Pública, em especial o Núcleo de Direitos Humanos, tem o dever constitucional de proteção e promoção dos direitos humanos para que se alcance a igualdade e a liberdade em dignidade e direitos”, completa.
 
De acordo com Fernanda Fernandes, a rede de Direitos Humanos, formada, entre outros órgãos, por integrantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Goiás, aderiu de braços abertos essa iniciativa. “Juntos, pela primeira vez, vamos cumprir o nosso dever de promoção de direitos e celebrar a diversidade ao lado da sociedade civil, o que, para mim, é o resultado mais bonito deste trabalho, que é inovador”, enfatiza a defensora pública.
 
A iniciativa é resultado de uma reunião com a sociedade civil organizada e órgãos governamentais no final de agosto deste ano. Organizam a evento Associação da Parada do Orgulho LGBT Goiânia (APOLGBT), a Associação da Parada do Orgulho LGBT de Goiás, o Fórum de Transexuais de Goiás, o Instituto Goiano de Cidadania e Direitos Humanos, a e a Articulação de ONGs LGBTI+ de Goiânia (ARTONG) e o Grupo Eles por Eles (GEE) Goiânia-GO.
 
O presidente do GEE Léo Mendes afirma que a comunidade LGBTI é muito vulnerável e sempre precisa da Defensoria Pública para defendê-la. Essa defesa, destaca o presidente, não só como comunidade vulnerável mas como defensora dos direitos humanos dos LGTBIs. “A Defensoria Pública é o único lugar de acolhimento para os LGBTIs; Pela 1ª vez ela participa e é um marco simbólico muito importante na defesa e na proteção de cem mil pessoas que participarão da 24ª Parada do orgulho LGBTI”, declara.
 
O promotor de justiça André Luís Ribeiro Duarte, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público de Goiás, considera de extrema importância o convite que a Defensoria Pública, por meio do NUDH, fez ao MP para participar da tenda dos Direitos Humanos, que vai garantir os direitos da população LGBTI durante a Parada de domingo. “Acho essa iniciativa fundamental e demonstra o respeito e a preocupação com os LGBTIs. Principalmente depois da decisão do Supremo (Tribunal Federal) que classifica como crime de racismo qualquer tipo de ato que configure homofoia ou transfobia,” ressalta o promotor de justiça.
 
Parcerias
 
A coordenador do NUDH lembra ainda que o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT)  e o CAO Direitos Humanos do MP-GO são grandes parceiros e aliados do núcleo de direitos humanos, que edificam e fortalecem a rede de promoção e proteção dos direitos humanos no estado de Goiás. As três instituições lançaram recentemente uma cartilha conjunta sobre os direitos da população LGBTI, que será distribuída no evento de domingo.
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