Com foco na reforma da Previdência (PEC 06/2019), integrantes do bloco da minoria do Senado promoveram reunião com entidades de classe para discutir a tramitação da PEC na Casa. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu os debates, que ocorreu na sede do Instituto Legislativo Brasileiro, em Brasília. A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, e o vice-presidente jurídico-legislativo, Gustavo Alves, participaram do encontro, além de representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS).
Entre os pontos que foram discutidos estão: o cronograma das audiências públicas, a apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as mobilizações nos estados e a votação em Plenário.
“Foi um momento muito oportuno para ouvirmos os parlamentares e também para traçarmos, em conjunto, estratégias para esta fase da reforma. O voto do relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). deve ser lido na quarta. E a fase de discursão na CCJ é a mais importante. Por isso é preciso ser estratégico tanto na escolha das emendas supressivas que serão apresentadas, como nas modificativas” explicou a vice-presidente da ANADEP.
Tramitação: Pelo calendário fechado por líderes do Senado, a leitura do parecer do relator da matéria ocorrerá nesta quarta-feira (28), quando também será concedida vista coletiva para que os integrantes da comissão possam analisar o documento. A previsão é que a tramitação da reforma seja concluída no início de outubro.
Agenda: No próximo dia 2 de setembro, das 9h às 13h, acontecerá um seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O objetivo é discutir a reforma da Previdência.
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