Uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) resultou em um importante acordo que garantiu dois novos carrinhos elétricos adaptados para a locomoção de pessoas com deficiência, provavelmente, no Centro Histórico de São Luís. A ação é assinada pelo defensor público Benito Pereira da Silva Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, e o atual defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, que atuava no Núcleo de Defesa do Consumidor à época do ajuizamento da ação.
O acordo judicial foi proposto e homologado, sem a declaração de culpa por liberalidade das empresas, durante audiência de conciliação, realizada nesta semana, referente ao processo movido pela DPE envolvendo a Allcare Administradora de Benefícios S.A. e a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central.
Homologado pelo juiz de Direito Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o acordo prevê que cada uma das empresas se compromete a fornecer um carrinho com capacidade para, no mínimo, cinco pessoas, incluindo um cadeirante, e, se possível, permitindo a rotação de uma cadeira de rodas.
Acessibilidade – Segundo o defensor público-geral Alberto Bastos, os carrinhos são semelhantes aos que foram entregues em abril deste ano, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital. “Contaremos com mais dois carrinhos elétricos iguais a esses que já realizam trajetos em algumas ruas do Centro Histórico, o que nos possibilitará fortalecer o acesso ao direito de ir e vir das pessoas com deficiência e baixa mobilidade”, explicou.
Assim como esses equipamentos que já se encontram em operação, os novos carrinhos deverão facilitar o deslocamento de idosos e demais populações com mobilidade reduzida além das pessoas com deficiência em outros pontos da capital maranhense.
Segundo o defensor público Benito Pereira Filho, a proposta inicial é que os carrinhos circulem entre a Praça Deodoro e a Rua Grande. No entanto, detalhes como esse ainda serão definidos, bem como a quem caberá a guarda, conservação, manutenção e a disponibilização de condutores.
Ainda de acordo com o defensor, a solução alcançada representa um grande resultado para a sociedade. “O acordo é sempre a melhor forma de resolução de conflitos. Ainda mais nesse caso específico em que o proveito será auferido por toda a sociedade. Cabe a nós agradecer à Vara de Interesses e às empresas por ajudarem nesse projeto de acessibilidade às pessoas com deficiência, que é um dos nortes da nossa atuação nesse núcleo da Defensoria Pública”, ressaltou.
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