Mulheres vítimas de violência acolhidas pela Casa de Maria vão receber assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) na sede do projeto, em Itacoatiara, a partir desta quarta-feira (21). O atendimento será possível a partir da assinatura de um termo de cooperação entre a Defensoria e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que administra a Casa.
Inaugurada em junho deste ano, a Casa de Maria é uma unidade da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Amazonas. Desde a abertura do espaço, a DPE-AM, por meio do Polo do Médio Amazonas, iniciou as tratativas para prestar atendimento no local.
“No último dia 7, data de aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, já realizamos um dia de atendimentos na Casa de Maria. Todavia, a partir da assinatura do termo de cooperação, a prestação de serviços vai ocorrer todas as quartas-feiras”, destaca a defensora pública Luíse Torres, que será a responsável pelos atendimentos na Casa de Maria.
“É papel institucional da Defensoria Pública atender as vítimas de violência e, além de permitir um atendimento jurídico integral, gratuito e humanizado, buscar evitar a revitimização dessas mulheres. Por eu ser do sexo feminino, definimos que vou realizar os atendimentos na Casa justamente para deixar as mulheres mais à vontade”, explica Luíse.
A Casa de Maria está localizada na rua Eduardo Ribeiro, s/nº, em prédio anexo da Delegacia, no bairro Jauary 2. Em dois meses de funcionamento, a Casa já assistiu mais de 30 mulheres. Além das itacoatiarenses, também são atendidas vítimas de municípios da região.
Polo Médio Amazonas
Além da Casa de Maria, as mulheres vítimas de violência também podem procurar atendimento da Defensoria Pública na sede do Polo Médio Amazonas, localizada no 1º andar do Shopping Ita Mall, no Centro de Itacoatiara. Na sede do Polo, os atendimentos a qualquer pessoa que precise de assistência jurídica e não tenha condições de pagar as despesas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
São assistidos pelo Polo do Médio Amazonas, além da sede, os municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
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