Estão abertas as inscrições para o curso gratuito da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS) “Defensores Cidadãos”. Voltado para a população leiga em direitos, tem o objetivo de empoderar as pessoas com informações sobre direitos básicos, fundamentais e humanos.
Maior curso da programação da Escola Superior deste ano, começa no dia 11 de setembro e vai até 4 de dezembro, com aulas todas das quartas-feiras, das 19h às 21h. Ao final, os participantes recebem certificação de mais de 20h.
Segundo a diretora da ESDP/MS, Camila Maués dos Santos Flausino, o evento busca contribuir para a formação de lideranças populares. “Damos instrumentos para que as pessoas possam participar do processo de mudança da sociedade como cidadãos ativos, repassando o conhecimento à comunidade”.
No conteúdo, temas ligados a conhecimentos jurídicos indispensáveis para o exercício da cidadania e a realidade sócio-histórica do Brasil, contextualizada com a globalização da economia. As inscrições são online, no site da Defensoria. Mais informações no telefone 67 3317-4427.
Confira a programação completa
11/09
19h: Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Débora Maria de Souza Paulino, defensora pública estadual e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).
20h: Os Direitos da Mulher ao Parto Humanizado e as Novas Diretrizes do Sistema Público de Saúde - Thaís Dominato Silva Teixeira, defensora pública de defesa da mulher e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
18/09
19h: Questões de Gênero e Direitos das Mulheres - Graziele Carra Dias, defensora pública de defesa da mulher.
20h: A Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência - Mateus Augusto Sutana e Silva, defensor público estadual e coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).
25/09
19h: Diversidade Sexual: Aspectos Jurídicos - Mateus Augusto Sutana e Silva - Defensor Público Estadual e coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).
20h: Parentalidade Socioafetiva - Thales Chalub Cerqueira, defensor público estadual.
02/10
19h: Alienação Parental e suas Consequências - Keila de Oliveira Antônio, psicóloga do Nudem, com especialização em Gênero e Política Pública.
20h: A Proteção Jurídica do Indígena - Neyla Ferreira Mendes, defensora pública estadual de Segunda Instância e Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica – (Nupiir).
16/10
19h: Medicamentos e Saúde Pública - Hiram Nascimento Cabrita de Santana, defensor público estadual do Núcleo da Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (Naspi).
20h: Superendividamento e os Direitos do Consumidor -Homero Lupo Medeiros, defensor público estadual e coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon).
23/10
19h: A Importância da Educação em Direitos - Vagner Fabricio Vieira Flausino, defensor público estadual.
20h: Educação Fiscal - Carlos Roberto Antunes e Zirleide Barbosa, da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
30/10
19h: Direito à Moradia - Pedro Paulo Gasparini, defensor público estadual e coordenador do Núcleo Institucional de Ações Estratégicas (NAE).
20h: Fake News - Lucas Pellicioni, Jornalista e assessor de comunicação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
06/11
19h: Herança e seus Efeitos - Marcelo Moraes Salles, defensor público estadual.
20h: Alimentos - Janaina Araújo Sant’Ana, defensora pública estadual.
13/11
19h: Responsabilidade Familiar Perante os Desafios Sociais - Valdirene Gaetani Faria, 2ª subdefensora pública-geral.
20h: Casamento Precoce - Débora Maria de Souza Paulino, defensora pública estadual e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).
20/11
19h: Acesso à Justiça e Defensoria Pública - Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, 1ª subdefensora pública-geral.
20h: Adoção - Ester Quintanilha Nogueira, defensora pública estadual.
27/11
19h: Os Direitos do Cidadão Frente ao Sistema de Água, Energia e Telefonia - Homero Lupo Medeiros, defensor público estadual e coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon).
20h: Visibilidade Lgbtqi+ e Pânico Moral - Tiago Duque, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos – (UFSCar). É professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
04/12
19h: Direitos Trabalhistas - a confirmar.
20h: Encerramento e entrega dos certificados.
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