A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amapá (ADEPAP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AP) lançaram, na quarta-feira (14), no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, a campanha nacional “Em Defesa Delas”, iniciativa da ANADEP com apoio do Condege.
A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, representou a Associação Nacional no evento. Na ocasião, a defensora falou sobre a iniciativa, que tem objetivo de apresentar à população o trabalho em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para garantia de seus direitos. “Há 11 anos a ANADEP desenvolve uma campanha anual para promover a instituição, promover a educação de direitos e divulgar o trabalho da Defensoria Pública. Neste ano, o tema #EmDefesaDelas vem para trabalhar as diversas formas de combate às discriminações, preconceitos e violências contra a mulher”, disse.
Além disso, Rivana falou da satisfação de realizar este evento pela primeira vez no estado. “É uma alegria voltar a Macapá e perceber que a Defensoria Pública do Amapá, que apenas este ano, no tão recente mês de março, passou a contar com defensoras e defensores públicos nos moldes constitucionais, e observar o quanto já foi feito e o quanto esta turma quer fazer mais. É um orgulho olhar para uma irmã caçula e vê o quão gigante ela está se tornando, apesar de todas as dificuldades que todos nós sabemos que existe. Sabemos que defensorar é um desafio constante. Vivemos em um país de injustiças. Mas nosso trabalho não é de caridade nem de bondade, mas de garantia de direitos de forma horizontal”.
A programação foi aberta ao público em geral e as pessoas ligadas à rede de proteção à mulher no Amapá, como profissionais e usuários do sistema.
Estiveram presentes: o defensor público-geral do Amapá, Diogo Grunho, a Procuradora Geral, Ivana Cei; o Desembargador João Lages; o Presidente da OAB-AP, Auriney Brito; a deputada Marília Góes; o deputado Bispo Oliveira; a advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-AP, Maria Carolina; a secretária da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares; e a delegada titular da DP da Violência contra as mulheres de Macapá-AP, Sandra Dantas.
Na quinta-feira (15), Rivana Ricarte apresentou a importância do associativismo aos quatro novos defensores públicos do Amapá, empossados nesta semana.
Programação
As ações para o público vão começar no dia 16, seguindo até 31 de agosto. Conforme a programação, no dia 16, a partir de 13h30, no auditório do Ministério Público, serão ministradas palestras para as defensoras e defensores sobre raça, criminologia e questões de gênero. No dia 17, a partir de 8h30, no auditório Jari, do Sebrae Amapá, será realizado curso voltado para a rede de mulheres para formação de defensoras populares.
Nos dias 20 e 31 vão acontecer mutirões de atendimento, sendo o primeiro na Vara da Violência Doméstica, em Macapá, de 8h às 13h, e o segundo na Escola de Gestão Compartilhada Militar Afonso Arinos de Melo Franco, em Santana. Entre as ações, haverá uma feira de artesanato com produtos elaborados pelas mulheres assistidas pelo programa Caminho Empreendedor.
Giovanna Burgos, presidente em exercício da ADEPAP, ressalta que a Defensoria Pública oferece um atendimento interdisciplinar tanto à mulher vítima quanto ao agressor, por entender que o ciclo de violência deve ser desconstruído a partir do auxílio dos órgãos do sistema de Justiça.
“A instituição tem como tarefa constitucional a efetiva atuação em direitos e garantia do acesso à Justiça aos vulnerabilizados econômicos, informacionais, materiais e estruturais. E, as mulheres, por terem uma luta emancipatória, evidente, estão incluídas neste grupo”, reforçou Giovanna, destacando que a campanha busca aproximar a defensoria da rede de proteção à mulher.
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