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09/08/2019

SP: Defensoria Pública, Imesc e Poupatempo promovem mutirão para reconhecimento de paternidade nos dias 9, 10 e 12 de agosto

Fonte: ASCOM/DPE-SP
Estado: SP
Para celebrar o Dia dos Pais, a Defensoria Pública de SP promove nesta sexta, sábado e segunda-feira (9, 10 e 12 de agosto) um mutirão na Capital para investigação e reconhecimento de paternidade, em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e o Poupatempo, local onde o atendimento será realizado (posto Sé).
 
O atendimento incluirá orientação jurídica e realização na hora e de forma gratuita de exame de DNA para verificação de paternidade, que será feito pelo Imesc, por meio de convênio com a Defensoria Pública. Para isso, os interessados passarão por uma avaliação socioeconômica para verificar se preenchem os critérios de atendimento da Defensoria – em regra, ter renda familiar de até três salários mínimos.
 
Para participar, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, certidão de nascimento) e comprovantes de renda (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda) e residência.
 
É necessário o comparecimento simultâneo ao menos do suposto pai, do suposto filho ou filha e da mãe ou quem os represente legalmente se tiverem menos de 18 anos.
 
Não é necessário fazer jejum nem suspender medicação de uso habitual para se submeter ao exame.
 
A cada dia, serão disponibilizados até 50 exames de material genético. Os casos que eventualmente excederem esse número também poderão receber atendimento jurídico e passar por testes gratuitos de DNA de forma extrajudicial, sendo encaminhados ao atendimento cotidiano promovido pela Defensoria Pública.
 
Na Capital, o atendimento da Defensoria pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passo, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela instituição no Estado, a maior parte se refere a demandas relativas à área de Direito de Família, entre as quais se incluem os casos de reconhecimento e investigação de paternidade.
 
Exames de DNA
 
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.
 
 
Serviço
 
Mutirão para reconhecimento de paternidade
 
Local: Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro – São Paulo.
 
Data: 9, 10 e 12 de agosto
 
Horário: nos dias 9 e 12 (sexta e segunda-feira), das 12h às 16h, e no dia 10 (sábado), das 7h30 às 13h00.
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