A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, obteve liminar para fornecimento de vaga de UTI com suporte neurológico a idoso. Com AVC, parkinson, epilepsia, pneumonia e insuficiência respiratória, João*, 79 anos, aguardava desde o último dia 10 a sua instalação em leito de UTI, em Goiânia. A DPE-GO ingressou com o pedido nesta terça-feira (16/07) e obteve na mesma data, determinando a transferência no prazo de duas horas.
A defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, informou que no dia 15 de julho a situação do paciente se agravou e foi necessária a sua transferência para UTI particular no hospital em que aguardava pela liberação do leito do SUS. “A família, diante do relato do médico, autorizou o encaminhamento, entretanto, não possuem condições financeiras de arcar com as diárias que conforme orçamento, custam R$ 5 mil em média”, destacou.
A fim de solucionar a questão, a DPE-GO encaminhou solicitação via administrativa à Superintendência de Regulação do Município de Goiânia, mas não houve providências. A ação foi ingressada às 17h09 e a decisão favorável obtida às 18h14.
*O nome do assistido foi alterado para preservá-lo.
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