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17/06/2019

CE: Jovens do Abrigo Tia Júlia recebem registros de nascimento

Fonte: ASCOM/DPE-CE
Estado: CE
Quatro crianças do Abrigo Tia Júlia ganharam a oportunidade de obter seu registro de nascimento. O que parece simples pra eles ganhou um significado especial pois eles não possuíam nenhum sobrenome. Chamados de modo informal por um primeiro nome e sem registro, chegavam a sofrer constrangimento em atendimentos em hospitais ou na chamada escolar, por exemplo. Nesta quarta-feira (12), por intermédio da Defensoria Pública, ocorreu a entrega da certidão de nascimento com nome e sobrenome para os quatro. Agora, além de registrados, eles possuem sobrenomes, escolhidos e seus.
 
A escolha dos sobrenomes foi feita pela estudante Joana. A menina sorridente chegou ao abrigo com dois meses, hoje, aos 19 anos, comemora a conquista. “Falo por todos os meus colegas quando digo que é muito bom ser compreendido, como pra isso que a Defensoria fez com a gente. Nos atenderam muito bem, e hoje somos só alegria”, comenta. O sobrenome adotado para ela, foi Pinheiro, em homenagem a assistente social do abrigo, Alana. Rafael, Marcela e Bruno, receberam Costa, Soares e Frota, todos em homenagem aos funcionários do abrigo.
 
A assistente social do abrigo, Iraneide Soares, comenta que procuraram a Defensoria Pública para que o problema com os registros fossem solucionados. “Foi muito bom receber o apoio, tanto das defensoras públicas, quanto da equipe de psicossocial da Defensoria.” destaca. Após conversas com a Defensoria Pública, foi encaminhado ao Judiciário pedido para que essas pessoas tivessem garantido o direito a um sobrenome.
 
A defensora pública que acompanhou o caso e explica a importância do registro para o pleno exercício da cidadania. “O documento é a prova de existência de uma pessoa e garante a ela direitos fundamentais, assim como pode dificultar o acesso aos serviços públicos e programas sociais”, diz a defensora. Além da importância social, o registro tem um significado especial para os jovens abrigados. “Eles escolheram os sobrenomes que tem significado por serem oriundos das pessoas especiais do abrigo, e isso torna a efetivação do registro ainda mais significativa”.
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