A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA esteve presente na Assembleia da Pastoral Carcerária (PCR) da Bahia e Sergipe, estados que compõem a região Nordeste III do Conselho Nacional de Bispos do Brasil – CNBB. O encontro teve objetivo de discutir a situação carcerária dessas regiões, entre elas, limitação financeira dos familiares dos apenados, morosidade da justiça e os obstáculos para a atuação de assistentes sociais e psicólogos junto aos presos.
O encontro foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Brasil, em Porto Seguro. Representando a DPE-BA, estiveram presentes as defensoras públicas Izabel do Carmo e Tatiana Câmara Assis. “A presença da Defensoria Pública, como órgão da execução, responsável por prestar assistência jurídica aos presos, egressos e seus familiares, é fundamental para acompanhar as dificuldades apontadas pelos representantes da Pastoral Carcerária, buscando conhecer de perto suas reivindicações e buscar meios para auxiliá-los”, relatou a defensora Izabel, atuante na comarca de Porto Seguro.
A assembleia debateu também sobre o Projeto Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, em que teve presença da desembargadora e coordenadora do projeto, Joanice Guimarães, além de outros representantes da instituição. Para a defensora Tatiana Câmara, que atua na comarca de Teixeira de Freitas, o evento foi um local de fala para todos que estiveram presentes, o que permitiu aproximação com a sociedade civil.
Pastoral Carcerária
Com agentes presentes em todos os Estados do país, a PCr acompanha e intervém na realidade do cárcere brasileiro de forma cotidiana. Em seu trabalho de atendimento religioso às pessoas presas os/as agentes pastorais promovem um serviço de escuta e acolhimento, contribuem para o processo de iniciação à vida cristã e para a vivência dos sacramentos, e atuam no enfrentamento às violações de direitos humanos e da dignidade humana que ocorrem dentro do cárcere.
