Em meio às presenças de Defensores Públicos, servidores, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, foi inaugurada, na noite desta quinta-feira (30/05), a Central de Atendimento Cível da Capital, na Rua Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife. A Central atenderá à população a partir de segunda-feira (03/06). “Simboliza um avanço institucional. e fortalecer mais ainda a Defensoria. Ganha a população e os Defensores Públicos”, destacou o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima. A vice-governadora do Estado, Luciana Santos, e o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, o Secretario Executivo Defesa Social do Estado, Humberto Freire prestigiaram a solenidade. O evento houve a apresentação do Grupo Defensores Mirins, do Instituto Alcance.
Os Núcleos temáticos passarão a funcionar com as seguintes nomenclaturas: Família e Registro Civil, Sucessões e Registro Públicos; Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Acidente do Trabalho; do Consumidor; Mediação e Conciliação e Núcleo Cível. A Defensoria Pública ainda terá Postos Avançados para audiências de mediação e conciliação: um na Boa Vista, Rua do Hospício, Nº 619, Boa Vista, Recife/PE (para atender moradores de Cajueiro e de Santo Amaro); no Shopping Rio Mar (este atenderá Ibura e Afogados).
Durante a cerimônia, José Fabrício agradeceu a presença de todos e falou da satisfação em inaugurar a Central. Destacou a parceria com a Defensoria Pública da União, em Recife. “Os assistidos terão a oportunidade de resolver suas demandas jurídicas em um único ambiente, evitando deslocamentos desnecessários. A iniciativa, cuja missão está pautada em levar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade, servirá de exemplo para o Brasil, até porque quando se compartilha é possível aprender um com o outro, dividindo os custos, ampliando resultados. Quem ganha com isso é a população que necessita de nossos serviços” frisou.
A vice-governadora do Estado, Luciana Santos, enalteceu a iniciativa da atual gestão pela nova central da Defensoria Pública de Pernambuco, ressaltando que acompanha o crescimento da Instituição desde o tempo na ALEPE. . “A Defensoria vem cumprindo o papel importante na vida dos pernambucanos, garantindo acesso à Justiça dos mais pobres, mas necessitados. Quero parabenizar todos os Defensores Públicos e dizer do apoio do governo de Pernambuco à DPPE”, enfatizou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Eriberto Medeiros, enfatizou que a DPPE avança a cada dia. “Esta Central trará um ganho para a população da Capital. José Fabrício e sua gestão deram um passo muito firme com esta iniciativa”, frisou.
De acordo com o Defensor Público Federal da União, Gabriel Faria Oliveira, a iniciativa é excelente em todos os aspectos. “A relação entre as Defensorias simboliza, inclusive, um princípio institucional previsto no artigo 134 da Constituição que é o da Unidade. As instituições hoje estão atuando no mesmo local, buscando atender a população”, frisou.
O Desembargador Alberto Virgíneo, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, disse que a implantação da Central da DPPE, é muito importante para o cidadão comum. “Principalmente aos carentes de justiça. Parabenizo a DPU e DPPE e o trabalho grandioso realizado pelo DPG José Fabrício”, ressaltou.
O Defensor Público Chefe da DPU-Recife, Guilherme Ataíde, avaliou a relação entre as Defensorias como um benefício para a área cível. “A parceria que encontramos com a DPPE foi a melhor possível. Não podemos imaginar um parceiro melhor. O projeto só tem a acrescentar para aquele verdadeiro interessado da defensoria que é o assistido”.
