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15/05/2019

PR: NUDIJ inspeciona unidades de internação de adolescentes

Fonte: ASCOM/DPE-PR
Estado: PR
O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná (NUDIJ) iniciou, na semana passada, rotinas de inspeções pelas unidades de internação de adolescentes no interior. A primeira viagem ocorreu entre os dias 07 a 09 de maio, nas quais foram inspecionadas as unidades de Maringá e Umuarama.
 
No dia 07, a unidade inspecionada foi a de Maringá, com a presença do coordenador do NUDIJ, dr. Marcelo Diniz, do auxiliar, dr. Fernando Redede e do defensor público da área da infância na comarca, dr. Bruno Muller. No dia 08, a unidade inspecionada foi a de Umuarama, com a presença do assistente social da Defensoria Pública, Clodoaldo Porto. Após a rotina das inspeções, que inclui conversas reservadas com adolescentes por amostragem e preenchimento de relatórios, será produzido relatório quantitativo e qualitativo de cada unidade, com as providências que se fizerem necessárias.
 
No dia 09 de maio, o NUDIJ, promoveu uma roda de conversa na sede em Maringá, com a presença de técnicos dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da equipe técnica do juízo da infância e do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (NUCRIA), além da equipe técnica da Defensoria. Na conversa, o ponto central foi a aplicação da lei 13.431/17, que trata do fluxo da rede em casos de violência contra crianças e adolescentes, bem como do procedimento para colher o depoimento das vítimas, aliada à proteção das mesmas.
 
O NUDIJ participou ativamente da construção do protocolo assinado pelo Sistema de Justiça Estadual e pelo Governo do Estado. Atualmente, o dr. Fernando Redede coordena o grupo de trabalho da SEJUF (Secretaria de Justiça, Família e Trabalho) para a implementação da lei e do protocolo em todo o sistema protetivo estadual.
 
Após a rotina de inspeções, será encaminhada sugestão, ao Conselho Superior, de regulamentação das inspeções, bem como do modelo e metodologia a serem utilizados.
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