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15/05/2019

AM: Dia do Defensor Público será comemorado com mutirão de atendimentos na Arena da Amazônia

Fonte: ASCOM/DPE-AM
Estado: AM
Em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado no próximo domingo, 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) festeja a data oferecendo à população um mutirão de atendimentos, batizado e “O Dia D da Defensoria Pública”, numa ação que vai reunir defensores em diferentes áreas de atuação, além de órgãos parceiros, na Arena da Amazônia. A ação acontece na próxima semana, durante dois dias: 23 de maio (de 8h às 17h) e 24 de maio (de 8h às 14h). Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos cuja renda familiar seja de até cinco salários mínimos e/ou renda pessoal de até três salários mínimos.
 
O Dia D também contará com serviços em parceria com outros órgãos, entre eles, as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Saúde (Susam), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Cultura (SEC), Polícia Civil, Fundação Hemoam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Águas de Manaus e Amazonas Energia.
 
A Defensoria prestará atendimento jurídico e orientação nas áreas de   Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Previdência, Violência Obstétrica, Criminal, Auditoria Militar, questões relacionadas à Lei Maria da Penha, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, entre outros. Na ocasião, haverá a solução de demandas da área de Saúde, em parceria com a Susam.
 
 
Além dos atendimentos, a Defensoria realizará a cerimônia de posse de três novos defensores, aprovados no concurso público realizado em 2018. Tomarão posse os defensores Vinícius Celpi Coelho, Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti, que serão inicialmente designados para atendimento em polos da Defensoria em municípios do interior. A posse será realizada às 10h, no Salão Bossa Nova da Arena da Amazônia.
 
 
Outros serviços em parceria com órgãos públicos
 
DELEGACIA DA MULHER – Defesa da mulher vítima de violência doméstica ou familiar em razão do gênero junto com o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria (NUDEM).
 
SEJUSC – Emissão de 1ª via de carteiras de identidade (RG) – 250 emissões no dia 23 e 100 emissões no dia 24.
 
HEMOAM - Coleta voluntária de sangue.
 
ÁGUAS DE MANAUS – Solução de demandas junto com a Defensoria do Consumidor.
 
AMAZONAS ENERGIA -  Solução de demandas junto com a Defensoria do Consumidor.
 
TJ-AM – Justiça Itinerante (presencial) e mutirão para julgar as demandas da saúde.
 
SEJEL - Tour guiado pela Arena da Amazônia. A cada duas horas, grupos de até 30 pessoas. Prioridade aos doadores de sangue.
 
SEPED – Passe Legal: Isenção no transporte municipal; Passe Interestadual; Circuito de sensibilização, onde é possível viver a experiência de alguém com deficiência motora e outras; Cadastro para órtese e prótese; Orientação sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e capacitação profissional.
 
SEC – Atividades lúdicas.
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