Cerca de 80 pessoas moradoras da cidade de Raposa foram beneficiadas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), nesta semana, durante a Ação Social “Documento Fácil”, uma iniciativa daquele município que reuniu diversas instituições para facilitar o acesso à emissão gratuita de documentos à população da cidade.
A ação social teve início no dia 7 e se estende até esta sexta-feira, dia 10, na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Raposa (antigo Pete). Além da Defensoria Pública, também participaram da ação o Fórum Municipal, o cartório local, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, o Procon, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
Nos três primeiros dias de evento, a Defensoria esteve presente por meio da equipe do Núcleo Regional de Raposa, coordenada pelo defensor público Marcos Fort, e da equipe da unidade móvel da DPE. Foram ofertados atendimentos jurídicos, realização de reconhecimento espontâneo de paternidade, agendamento de exames de DNA, inserção no CadÚnico, repactuação de dívidas com a Cemar e bancos e atendimento sobre tarifa social de energia.
A maioria dos atendimentos realizados foi na área de registros, mais especificamente pedidos de registro de nascimento tardio, que se referem às declarações de nascimento feitas após o fim dos prazos previstos em lei e podem ser feitas diretamente aos oficiais de Registro Civil do lugar de residência do interessado, independentemente de apreciação judicial.
Uma das beneficiadas foi Doracy de Jesus da Silva, que buscou o serviço disponibilizado pela DPE para dar entrada no registro da filha, que já tem 13 anos e ainda não possui certidão de nascimento ou qualquer outro documento. “Eu morava numa casa de taipa e, durante uma chuva forte, perdemos o registro do hospital em que ela nasceu. Peguei uma segunda via e levei no cartório, mas não aceitaram. Ela chegou a ir para a escola, mas disseram que ela não entraria mais se não apresentasse um documento. Por isso, vim atrás da Defensoria e já peguei todos os encaminhamentos para providenciar logo o registro de graça”, explicou.
