Após relatório da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) informando sobre a superlotação na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas e recomendando a revisão de processos de presos provisórios, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou mutirão com esta finalidade entre os dias 29 de abril e o último dia 3 de maio.
A ação teve sede na 4ª Vara de Balsas, abrangendo as comarcas de Alto Parnaíba, Carolina, Loreto, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
Participaram dos trabalhos, os defensores públicos com atuação em Balsas, Germano Martins Coelho, Elane Maria Carvalho Ferreira e Rodrigo Casimiro Reis, os juízes Tereza Cristina Palhares Nina, Mirela Cezar Freitas e Rodrigo Costa Nina, do Grupo de Análise de Presos Provisórios (GAPP), e os promotores Antônio Lisboa, Dailma Brito, Moisés Brant e Nilceu Garbim.
Durante o mutirão foram examinados 74 processos e revogadas 53 prisões preventivas. À época do relatório produzido pelo núcleo regional da DPE/MA de Balsas, datado de 9 de novembro de 2018, a UPR do município, que tem capacidade para 171 presos, estava abrigando 288 internos, dos quais 174 eram provisórios. O levantamento apontou, ainda, que dos 94 internos sentenciados, 25 ainda não contavam com a guia de execução definitiva da pena expedida pelo Juízo.
O documento se baseou em visita realizada na UPR, após tentativa de fuga empreendida pelos internos na madrugada do dia 24 de outubro de 2018. O objetivo foi colher dados sobre a situação do estabelecimento e propor soluções com o objetivo de resolver o problema da superlotação da unidade.
Também foi informado no relatório que a Defensoria vinha realizando atendimentos na UPR de Balsas, semanalmente, e que, entre os meses de junho e outubro de 2018, impetrou 36 habeas corpus solicitando impugnações e requerendo a expedição de guia de execução provisória. No documento consta que a instituição protocolou, ainda, 21 reclamações no Sistema de Monitoramento do TJMA, referente a expedições de guias, além de 40 pedidos de progressão de regime e livramento condicional, pendentes de exame pelo Juízo.
