A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA irá realizar no próximo dia 10 (sexta-feira), das 8h30 às 12h, o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que residem em Salvador. O evento será na Escola Superior da Defensoria Pública – Rua Pedro Lessa, 123, Canela, Salvador – BA.
A coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Lívia Almeida, comentou sobre a importância da promoção desse evento: “Esse tipo de ação dá visibilidade à causa e ao direito. É uma ação positiva em prol da inclusão desse público, na maioria das vezes marginalizado. Através de mutirões como esse, pessoas tomam conhecimento que possuem o direito à retificação de nome e gênero, garantindo sua dignidade.”
Conforme a defensora pública, será facilitada também a retirada dos documentos necessários, no dia do mutirão. “Por conta da extensão da lista, muitos não sabem nem por onde começar a buscar essa documentação. Outro ponto a ser alcançado é a sensibilização dos oficiais e oficialas dos cartórios de registro civil das pessoas naturais sobre a importância da ação”, finalizou Lívia Almeida.
Pessoas trans do interior da Bahia também podem participar do mutirão. Basta levar os documentos obrigatórios, que poderá ser encaminhado ofício para o cartório da comarca onde a pessoa reside, ou para a unidade da Defensoria local, caso a cidade possua uma.
Serviço
O que: 2º Mutirão de retificação de nome e gênero
Data: 10/05/2019
Horário: 8h30 às 12h
Endereço: Escola Superior da Defensoria Pública – Rua Pedro Lessa, 123, Canela, Salvador – BA
Documentos necessários:
