Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Curso de Capacitação para Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A iniciativa é da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos participantes sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O curso será realizado de 1 a 5 de julho na cidade de Lima, no Peru.
O evento destina-se aos defensores(as) dos direitos humanos dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e não tem custo. Sete bolsas de estudo serão concedidas, que contemplarão passagem e hospedagem durante a reunião presencial em Lima. Serão ofertadas 30 vagas. O público que terá preferência nas inscrições são: 1) as pessoas de países sobre os quais a CIDH recebe informações recorrentes sobre padrões de ameaças, assédio, ataques violentos e assassinatos; 2) pessoas pertencentes a grupos em situação de especial vulnerabilidade e risco: mulheres, afrodescendentes, indígenas, pessoas LGBTI; 3) defensores que trabalham na defesa do meio ambiente, direito à terra e direitos dos povos indígenas.
O curso consistirá em duas fases. A primeira consiste em uma semana de cinco dias de treinamento presencial na cidade de Lima, Peru, de 1º a 5 de julho de 2019.
Já a segunda fase consiste em um exercício de replicação por cada participante em sua organização ou comunidade que será acompanhado, virtualmente, por especialistas da CIDH, de 8 a 23 de agosto de 2019. Ambas as fases serão desenvolvidas em espanhol. Cada participante receberá um certificado de participação que será emitido pela CIDH.
Entre os conteúdos abordados ao longo do curso estão: introdução ao Sistema Interamericano e a situação dos defensores nas Américas; sistema de petições e casos; medidas de precaução; soluções amigáveis; o papel do monitoramento da CIDH e o acompanhamento das recomendações.
Os(as) interessados(as) em fazer o curso devem se inscrever até a meia-noite de 3 de maio de 2019 (horário em Washington, DC). A CIDH notificará no dia 29 de maio os resultados da seleção.
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