Processo legislativo é tema de oficina promovida pela ANADEP

A ANADEP e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoveram, nesta terça-feira (12/3), na sede da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), a Oficina de Processo Legislativo. O evento foi ministrado pelo diretor e coordenador da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, Enrico Ribeiro.

 

Na abertura do evento, a diretora da ENADEP, Ludmilla Landim, falou sobre os vários desafios, neste ano de 2019, para as atividades legislativas da ANADEP e das Associações Estaduais. 

 

 

A oficina foi dividida em seis tópicos: janelas de oportunidades; identificação de atores chaves; funções do Poder Legislativo e instâncias decisórias; entrando no processo legislativo; processo legislativo na Câmara dos Deputados; e processo legislativo no Senado Federal. A atividade teve como objetivo trazer aos(às) diretores(as) e representantes das associações estaduais as questões técnicas do processo legislativo federal e do regimento interno das Casas, bem como o panorama do trabalho que será desenvolvido nos próximos meses.

 

 

Enrico Ribeiro destacou o trabalho da ANADEP e das Associações Estaduais no Congresso Nacional. Segundo ele, as entidades de classe são importantes porque buscam apresentar suas demandas e possíveis soluções nas suas variadas áreas de atuação. "Vocês têm uma força muito grande no cenário parlamentar porque possuem a possibilidade de trabalhar de forma técnica sobre várias matérias que tramitam nas Casas. Como entidades de classe, vocês trazem consigo uma expertise na sua área de atuação: vocês ouvem pessoas e têm conhecimento técnico que pode influenciar a tomada de decisão sobre a tramitação de um projeto, por exemplo", explica.

 

Já o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, pontuou que a formulação da oficina visa a auxiliar os representantes das associações estaduais e os coordenadores das nossas comissões sobre o contato com os parlamentares no Congresso Nacional. “Nossa ideia foi a de traçar o perfil do funcionamento das Câmara e do Senado, bem como analisar o perfil dos atores que atuam nessas Casas. Esse é um trabalho estratégico e que influencia diretamente o nosso trabalho legislativo, pois é primordial que as defensoras e os defensores tenham permeabilidade no cenário político.”

 

Participaram do evento cerca de 50 participantes, entre diretores da ANADEP, representantes das Associações Estaduais e coordenadores das comissões da Associação Nacional. 

 

Reforma da Previdência

 

Durante a oficina, a diretora para assuntos legislativos da ANADEP, Maria Carmen de Sá, apresentou um panorama sobre a PEC 06/2019. Maria Carmen falou da produção de notas técnicas e das estratégias de comunicação para contatar os deputados, assessores e chefes de gabinetes da nova legislatura afim de sensibilizá-los quanto a diversos pontos da proposta da reforma da Previdência. A ideia é que o material comece a ser entregue aos parlamentares a partir de quarta-feira (13) durante as atividades legislativas. 

 

 

Além disto, a ANADEP tem trabalhado em conjunto com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS).