Representantes da sociedade civil, defensores públicos, integrantes de conselhos de direitos e demais membros da rede de proteção à criança e ao adolescente participaram de uma capacitação em saúde, realizada, na última segunda-feira (19), pelos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e de Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).
A capacitação é parte integrante de uma agenda de trabalho em prol do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança. De acordo com o defensor público Davi Rafael Silva Veras, titular do NDCA, o objetivo é qualificar agentes para atuar na fiscalização do hospital, fomentando assim um controle social sobre a política pública de saúde. “No ano passado, iniciamos um trabalho de itinerância com estes agentes para buscar uma grande mobilização pela saúde, que contará com essa capacitação e várias outras atividades”, explicou.
Palestras - Abrindo a programação, a psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde (SES) Anize da Silva e a apoiadora técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís Ana Paula Borges Gomes abordaram a Política Nacional de Atenção Integral à Criança e a estrutura da rede municipal de saúde pediátrica.
Dando prosseguimento, o secretário de Estado de Articulação das Políticas Públicas e ex-secretário de Saúde, Marcos Pacheco, abordou os aspectos legais do SUS e elogiou a iniciativa dos defensores em promover a capacitação. “Devemos refletir sobre os 30 anos do SUS, que é um sistema complexo e que precisa ser melhorado. Para isso, deve haver momentos importantes como esse, da capacitação, para que se possa debater até achar uma resposta para os problemas”, afirmou.
Durante a tarde, o superintendente de Vigilância Sanitária do Maranhão, Edimilson Diniz, e o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Semus de Raposa, João Nery, apresentaram diversas questões práticas a serem observadas durante inspeções de unidades de saúde.
Encerrando a programação, o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, também titular do NDCA, apresentou, ao lado do defensor Davi Veras, a proposta de atuação conjunta para inspeção do Hospital da Criança e compartilhou com os participantes as experiências anteriores de fiscalização no hospital. “Realizamos pela primeira vez inspeções, juntamente com o Núcleo de Direitos Humanos, e essas ações surtiram um resultado impressionante, com ampla repercussão na imprensa e também dentro das unidades de saúde. Com essa atuação que estamos desenvolvendo com a rede de proteção, esperamos alcançar resultados ainda mais satisfatórios”, destacou.
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