Fornecer infraestrutura adequada. Com um objetivo bem claro e definido, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA inaugurou a nova sede na comarca de Feira de Santana, nesta quinta-feira, 21. A unidade marca a 33ª inauguração desde o início da gestão do defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo, em 2015, atendendo ao Plano Estratégico institucional.
“Acredito muito no trabalho de equipe e no papel da Defensoria Pública. Entendo que quando entregamos uma unidade nova, reformada, estamos entregando à população, que vai usufruir do trabalho dos defensores. Para nós, mais do que números – 33 em quase quatro anos de gestão – é o retorno para o público”, falou Clériston de Macêdo durante a solenidade inaugural.
Na ocasião o defensor-geral externou a alegria de poder estar devolvendo para as pessoas, sobretudo as mais carentes, um serviço de qualidade, além de fornecer condições melhores de trabalho para o corpo funcional da Defensoria, para que os assistidos possam ser melhor acolhidos.
O coordenador da 1ª Regional de Feira de Santana, Marcelo Rocha, comentou sobre a importância da ampliação da Defensoria Pública.
“Hoje é um dia de festejar e celebrar por estarmos inaugurando e entregando à comunidade de Feira de Santana e região um prédio bastante moderno, amplo, bem localizado, dotado de toda infraestrutura e adaptação para portadores de necessidades especiais. Isso é um avanço que vem sendo uma tônica da gestão de Dr. Clériston, que se encerra agora. É a segunda sede que eu tenho a honra de inaugurar como coordenador”, pontuou. Para Marcelo Rocha, as inaugurações representam uma série de avanços, conquistas e desenvolvimentos alcançados nos últimos quatro anos.
A presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP-BA, Elaina Rosas, falou que a Defensoria está imprimindo a sua marca na cidade de Feira de Santana e isso sempre reflete o compromisso e a busca pela valorização do defensor, a melhoria na prestação do serviço para a população. “Realmente a ADEP se regozija neste momento de inauguração de uma nova sede e parabeniza todos os envolvidos nesse processo”, declarou Elaina Rosas.
A ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, falou que para a Defensoria e Ouvidoria Pública, hoje é um dia significativo porque uma cidade que tem um fluxo de um milhão de pessoas e é do interior – que muitas vezes as condições de encaminhar alguma questão não são tão fáceis -, faz com que a presença destes 19 defensores e defensoras na Comarca de Feira de Santana, seja fundamental. “É uma casa de referência para quem está precisando da Defensoria com a sua demanda pessoal e nós queremos que os movimentos sociais se ampliem muito mais porque isso marca a diferença entre a Defensoria e os outros entes do Sistema de Justiça”, finalizou Vilma Reis.
A defensora pública que atua em Feira de Santana, Milca Andrade, considerou, principalmente, a melhoria do atendimento dos assistidos que procuram o Núcleo de Conciliação em Feira de Santana, bem como o setor de triagem, que agora está separado para fazer o atendimento e agendamento dos assistidos. O defensor público que atua em Feira de Santana, Maurício Moitinho, falou que esta sede é uma conquista para a Defensoria Pública.
Também estiveram presentes na Inauguração, a coordenadora das Regionais, Soraia Ramos; a corregedora-adjunta, Larissa Guanaes; a juíza e vice-diretora do Fórum Desembargador Filinto Bastos, Regiane Yukie Tiba Xavier; o procurador do Estado da Procuradoria do Interior, representando o Governo do Estado, Luiz Carlos Bini Matos; demais autoridades públicas civis e militares, sociedade civil, movimentos sociais e defensoras públicas e defensores públicos que atuam em Feira de Santana.
Na próxima semana haverá inauguração das sedes em Parapiranga, na segunda, 25; e em Ilhéus, na quinta, 28. No começo dessa semana, foi inaugurada a nova sede de Amargosa.
1ª Regional Feira de Santana
A antiga sede da Instituição funcionava na rua Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro. Agora seu novo endereço de funcionamento é na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Centro. Sediada em Feira de Santana, a 1ª Regional da DPE/BA engloba também as comarcas de Alagoinhas, Esplanada, Euclides da Cunha, Ipirá, Paulo Afonso e Serrinha.
Feira de Santana é a 1ª Regional da Defensoria da Bahia e conta com dezoito defensores públicos, que oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade que procuram atendimento em áreas do Direito como: Família, Cível, Registros Públicos, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Criminal, Júri, Execução Penal e Tóxicos. A Defensoria em Feira de Santana funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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