A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou nesta quinta-feira (6/12) espaço que abriga sua nova sede e o atendimento inicial na área de Família. Localizado na Alameda Coronel Joaquim de Bastos (nº 282, no Setor Marista, em Goiânia), o prédio alugado tem 2.321,9 metros quadrados de área construída e possui sete andares. Também durante a solenidade, o prefeito Iris Rezende assinou termo de cessão de área à Defensoria Pública, que será destinada à construção de sua sede definitiva.
“Este prédio é um sonho realizado. Quando a Defensoria Pública foi instalada em 2011, toda a sua administração funcionava em uma única sala, no Fórum Criminal, bem menor do que este hall. Três anos depois, conseguimos com muito custo alugar um sobrado no Setor Sul. E hoje, após quatro anos, estamos nos instalando nesse prédio, com mais conforto, onde as nossas equipes podem ter salas separadas para trabalhar e os assistidos podem ser recebidos na nossa casa”, destacou a defensora pública-geral do Estado de Goiás, Lúcia Silva Gomes Moreira.
A defensora geral frisou que este momento representa a afirmação da DPE-GO como instituição. “A partir do instante em que criamos espaço próprio para a Defensoria Pública fora dos espaços forenses, deixamos esclarecido e evidente para o assistido e para a sociedade, o nosso papel dentro do sistema de Justiça, demonstrando a nossa importância e o protagonismo da instituição na resolução dos conflitos”.
A transferência do Atendimento Inicial de Família, que antes era em prédio anexo ao Fórum Cível no Park Lozandes, objetiva ampliar o acolhimento dos assistidos. Ao se deslocar parte do atendimento inicial para um prédio exclusivo da Defensoria Pública, a instituição se aproxima da população. Facilita que eles identifiquem a DPE-GO e desburocratiza o acesso, recebendo-os sem qualquer restrição.
Durante a solenidade, o prefeito Iris Rezende assinou termo de cessão de uso de terreno de 2 mil metros quadrados, localizado no Parque Lozandes, para a construção da sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás. “Agradeço de coração ao prefeito e aos vereadores que se esforçaram para que hoje pudéssemos assinar este documento e deixar esse legado”, afirmou Lúcia Silva Gomes Moreira. O prefeito frisou a relevância do serviço prestado à sociedade pela Defensoria Pública e externou sua satisfação em poder contribuir com a instituição. “Respeito e agradeço como prefeito desta cidade a todos aqueles que se dedicam a servir àqueles em situação de necessidade”, pontuou.
Atendimento
De janeiro a outubro deste ano, a DPE-GO realizou em Goiânia cerca de 18 mil atendimentos iniciais (trata-se do primeiro atendimento, para quem ainda não possui processo judicial). Esse número refere-se a atuação nas áreas de Família, Cível e Saúde. A partir desta quinta-feira (6/12), esse primeiro atendimento na área de Família funcionará das 7h30 às 18 horas, na nova unidade, no Setor Marista. Somente neste ano, foram realizados cerca de 5.600 atendimentos com demandas iniciais nessa área (início de processo). São casos relativos à pensão alimentícia, guarda, divórcio, inventário, entre outros.
Com a inauguração da nova sede, também foram alterados os locais de atendimento do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos Mulher (Nudem) e Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), que estavam instalados provisoriamente no Setor Marista. Agora, os três funcionam no espaço da antiga sede administrativa, na Avenida Cora Coralina, nº 55, Setor Sul.
Desde janeiro, o NUDH realizou 170 atendimentos em sua unidade, recebeu 306 denúncias de violações de direitos humanos e realizou sete inspeções, em que foram atendidas 249 pessoas. O Nudem (criado no último mês de julho), atendeu cerca de 200 pessoas. A realização do atendimento desses dois Núcleos em uma unidade própria possibilitará mais conforto e privacidade aos assistidos, que na maioria das vezes têm demandas complexas e delicadas.
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