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06/12/2018

MA: Defensoria promove cidadania por meio de projeto de reconhecimento de paternidade

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Um sonho adiado por quase 28 anos foi realizado, no último sábado (01), durante mais uma etapa do projeto “Pais e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, promovido pela Defensoria Pública estadual. O estudante universitário Alex Ribeiro, após um grande período apenas com o nome da mãe no documento pôde, enfim, ter o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento.
 
“Alguns problemas familiares impediam essa inclusão. Ainda tinha o fator financeiro, tempo de ir em cartórios e outras coisas. Então, soubemos dessa oportunidade, bem perto de casa, gratuito, portanto, não poderíamos perder essa chance. Atendimento rápido e perfeito e já sai com o termo de reconhecimento de paternidade. Antes, eu era Alex Almeida, em breve, Alex Almeida Viégas”, disse orgulhoso o jovem, oficialmente filho de seu Antônio Viégas.
 
Além de Alex Viégas, a grande ação social ainda promoveu o reconhecimento voluntário de paternidade a mais 10 crianças e jovens, o que contribui para o fortalecimento familiar, além da promoção de acesso a direitos relacionados à paternidade. Os atendimentos foram coordenados pelos defensores públicos Davi Rafael Veras e Maiele Karem Veras, com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE.
 
“O registro de nascimento com o nome do pai é muito importante e definitivo e faz com que a criança, o adolescente ou o adulto tenha a sentimento de cidadania, portanto, possuidor de direitos. Para tanto, estamos nessa tarefa árdua de oportunizar, dentro da comunidade, condições que favoreçam essa cidadania”, destacou o defensor-geral Alberto Bastos, acompanhado pelo subdefensor Gabriel Furtado.
 
Segundo a gestora da Unidade de Educação Básica Camélia Costa Viveiros, Cléres Ribeiro, uma parte considerável dos 586 alunos não tem o nome do pai no registro de nascimento. “Falar sobre esse assunto é um pouco constrangedor para os alunos que estão nessa situação. Portanto, essa parceria da Defensoria é fundamental para garantir aos nossos jovens uma condição social e psicológica de igualdade com os demais colegas”, frisou.
 
Outro caso foi o da pequena Ana Júlia, de quatro anos, cujo pai trabalha viajando e não pôde registrá-la no período em que nasceu. Segundo a mãe, Maria do Amparo Rodrigues, o fato de ter apenas seu nome na certidão gerava bastante desconforto para a criança. “Nem sempre podemos fazer tudo como gostaríamos. Esse problema com a certidão me incomodava bastante. Tenho dois outros filhos que estudam aqui e fiquei satisfeita com a acolhida da escola e da Defensoria. Estou muito feliz com essa vitória”, elogiou.
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