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14/09/2018 - 15:00

ADPERGS: Defensoria Pública inaugura oficialmente sede de Jaguarão

Fonte: ADPERGS
Estado: RS

Inaugurou hoje, dia 13 de setembro, às 17h, a nova sede da Defensoria de Jaguarão, em solenidade que reuniu Defensores Públicos, servidores, estagiários e demais autoridades. Desde o dia 25 de junho, os atendimento estão sendo realizados no novo endereço, na Rua 15 de Novembro, 811 - Centro.
 
Segundo o Subdiretor Regional da Defensoria Pública de Jaguarão, Arion Escorsin de Godoy, o novo prédio conta com espaço quatro vezes maior do que o anterior, proporcionando maior conforto para os assistidos e qualificando as condições de trabalho. “O espaço físico adequado é essencial para assegurar a produtividade do trabalhador e dignidade para atendimento do cidadão. Contribui, também, para a ressignificação do serviço público, em consonância com as demandas e expectativas do momento vivido”, afirma Arion.
 
Descerraram a fita de inauguração a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, o Defensor Público-Geral, Cristiano Heerdt, o Defensor atuante na DPE de Jaguarão,  Arion Escorsin de Godoy, o prefeito de Jaguarão, Favio Telis, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarão, Renato Baucke, a Secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, dentre outras autoridades.
 
A sede realizou, no último mês, 450 atendimento efetivos, além de orientações gerais sobre o funcionamento institucional que não são contabilizadas. O horário de atendimento na sede de Jaguarão é das 9h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
 
Nepotismo em cartório
 
Outra situação que a Comarca tem enfrentado é contra o nepotismo em cartório. No dia 23 de agosto se reconheceu pela Instituição a vedação de favorecimento de parentes ou amigos próximos nas serventias extrajudiciais.
 
Explicando o caso: após remoção do Oficial titular, havia sido designada a mãe do gestor para prosseguir na administração do Cartório até que ocorresse novo provimento por concurso, sem data para acontecer. O Juízo da Direção do Foro de Jaguarão, aceitando as razões apresentadas pelo Defensor Público que firmou a petição, reconheceu que a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça proíbe o preenchimento do cargo por familiar em hipóteses como essa. Segundo o Defensor Arion, é importante perceber que a atuação individual e a coletiva não são excludentes, a Defensoria tem a missão de assegurar direitos da maneira mais eficiente possível.

29 de novembro, às 13h, em Belo Horizonte

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

12 de dezembro, às 10h, na sede da ANADEP

Assembleia Geral Ordinária (Eleição ANADEP)

29 e 30 de novembro, Belo Horizonte - MG

Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste

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