Em uma semana, a unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Aparecida de Goiânia atendeu 340 pessoas. De 23 a 31 de agosto, foram realizados 234 atendimentos na área de Família, 41 Cível, 42 de Infância e Juventude, 21 Criminal e dois Tribunais do Júri. Exemplo é o caso de Francisco*, 85 anos, que necessitava de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Internado na UPA Flamboyant desde 1º de setembro de 2018, com quadro de pneumonia, o idoso necessitava da mudança de leito com urgência. A Defensoria Pública ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência na manhã de 5 de setembro e ainda durante a manhã do mesmo dia, houve a decisão liminar favorável, permitindo o deslocamento para o Hospital Sagrado Coração de Jesus, em Nerópolis, na quarta-feira (5/9).
O defensor público Emerson Fernandes Martins alegou na ação que o idoso corria risco de morte, caso não houvesse a disponibilização da vaga. Essa situação foi comprovada por meio de relatório médico. No dia seguinte houve a decisão judicial favorável, determinando a transferência do paciente para rede privada ou conveniada. A decisão acolheu os pedidos da Defensoria Pública, para que a transferência fosse realizada em até 12 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A unidade da DPE-GO em Aparecida de Goiânia foi inaugurada no dia 22 de agosto e iniciou o atendimento no dia seguinte (23/8).
*O nome do assistido foi alterado para preservá-lo.
