VIII Congresso da AIDEF é destaque da semana

Na quarta e quinta-feira (5 e 6/9), a diretoria da ANADEP, junto com defensoras e defensores públicos de vários estados do Brasil, acompanharam o VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que aconteceu em Santiago, no Chile. O tema deste ano foi "40 anos depois da Convenção e da Corte Interamericana: uma nova era para os direitos humanos". 

 

No primeiro dia, o Congresso contou com a participação de André Mahnke, defensor nacional do Chile; Hernán Larraín, ministro de justiça e DDHH de Chile; e Haroldo Cruz, presidente da Suprema Corte do país. Após a abertura, cinco painéis foram realizados ao longo do dia. Os debates focaram principalmente em atuações voltadas aos grupos em situações de vulnerabilidades e o acesso à Justiça.  

 

No primeiro painel, com o tema "El Rol De La Defensa Pública Y El Acesso A La Justicia", o DPI Octavio Sufán, falou sobre o caso Poblete Vilche y otros vs Chile, em que a defensora pública, também DPI, Rivana Ricarte atuou.

 

Na quinta-feira (6), o encontro contou com dois painéis. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, foi o moderador da segundo palestra "Reflexiones en torno al SIDH a 40 años del funcionamiento de la Corte IDH”. Entre os expositores estavam Ricardo Manrique, juiz eleito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai; Antonia Urrejola, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; e Claudio Nash, professor de Direitos Humanos da Universidade do Chile.

 

Durante sua exposição, o presidente da ANADEP destacou a importância do sistema interamericano de direitos humanos (SIDH) na promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Segundo ele, há uma onda de retrocessos em toda o continente, logo, "o reconhecimento do passado da Corte e da CIDH se torna necessário para pensar no futuro neste contexto de graves violações", pontuou.

 

Conforme Maffezoli, a autonomia das Defensoria Públicas Estaduais e a independência funcional das defensoras e defensores públicos é essencial para combater as violações de direitos humanos. "Apenas profissionais concursados e treinados podem atuar em todas as questões de direito, com especializações e independência e, assim, proteger os direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades e reduzir a desigualdade social. Ou seja, garantem o efetivo acesso à Justiça", afirmou.

 

O presidente da ANADEP fez também uma saudação especial à professora Cecilia Medina Quiroga, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2008-2009).

 

Após as exposições, o Congresso foi encerrado com apresentação de um vídeo sobre as atividades da AIDEF e a posse dos novos membros do Comitê Executivo, Diretivo e Fiscal da AIDEF para o biênio 2018/2020. A coordenação da Associação ficará com Nydia Lissette Arévalo Flores de Corzantes, do Instituto da Defensoria Pública Penal da Guatemala.

 

Participaram do Congresso, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; a diretora de relações internacionais, Adriana Burger; a diretora de comunicação, Rivana Ricarte; a diretora de articulação social e presidente da ADPERJ, Juliana Lintz; o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP e presidente da ADEP-BA, João Gavazza; e a diretora coordenadora da Região Sul e presidente da ADPERGS, Juliana Coelho; a diretora da Escola Nacional de Defensores Públicos da ANADEP, Fernanda Mabrini; o presidente da APADEP, Augusto Santos; o vice-presidente da associação de Rondônia (AMDEPRO), Gilberto Campelo; o defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro, representando o CONDEGE; a defensora pública do Rio de Janeiro, Rosane Lavigne, representando o Fórum Justiça; além de defensores(as) de diversos estados brasileiros. 

 

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