ANADEP reúne defensoras e defensores durante assembleia

A ANADEP promoveu, nessa quarta-feira (29/8), assembleia geral extraordinária para discutir assuntos de interesse da categoria, entre eles, atividades legislativas e a pauta jurídica. O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília.

O grupo aprovou também a criação da Comissão Especial da Igualdade Racial da ANADEP, que terá como objetivo discutir a efetivação do princípio da igualdade racial, com especial enfoque em políticas públicas. A proposta foi apresentada pelo presidente da APADEP, Augusto Barbosa e pela defensora pública de São Paulo Isadora Brandão Araujo da Silva, que está à frente do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da DPE-SP. Teve apoio também do Núcleo Contra a Desigualdade Racial da DPE-RJ, por meio de sua coordenadora, Lívia Casseres.

Outro ponto levantado foi a organização dos congressos regionais no Norte e Sudeste, que serão promovidos pelas Associações Locais.

Na pauta jurídica foram debatidas e deliberadas a proposição de ADIs e ADPFs e o ingresso de amicus curiae em algumas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Por fim, a diretoria discutiu sobre as Eleições Gerais 2018. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, e a vice-presidente, Thaísa Oliveira, explicaram sobre a dinâmica da entidade, que marcará agendas com os presidenciáveis para debater sobre o atual panorama da Defensoria Pública e sobre a efetivação da Emenda Constitucional 80. Para isto, o grupo entregará a todos os candidatos o relatório "Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento”. Construído de forma objetiva – para uma leitura fácil e dinâmica –, o material traz as principais informações sobre a Instituição, como número de defensoras e defensores, atendimentos, comarcas, comparativo dos orçamentos das Defensorias dos estados, atuação especializada e outros atendimentos voltados para grupos em situações de vulnerabilidades.

Participam da AGE representantes das Associações da ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, APADEP e ADPETO.

O próximo encontro será no dia 3 de outubro, em Brasília.