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21/08/2018 - 18:00

Seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana"

Fonte: ANADEP
Estado: DF

 
No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal Brasileira completará 30 anos. A data é um marco no Estado Democrático de Direito e na garantia do acesso à Justiça por meio da Defensoria Pública. Com o objetivo de promover um resgate histórico e de discutir os avanços institucionais com a Constituição será promovido, no dia 4 de outubro, de 9hs às 18hs30, na sede da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR/DF), em Brasília, o seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana". A iniciativa é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR).
 
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto fará a palestra magna do evento. Entre os outros palestrantes, estão a ex-presidente da ANADEP e defensora pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann; o ex-vice-presidente da ANADEP e defensor público do DF, Stéfano Pedroso; a defensora pública de São Paulo e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Mônica de Melo; e o defensor público do Rio de Janeiro e mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF, Pedro González.
 
Conforme dados levantados pela ANADEP, atualmente, o Brasil tem 5.935 defensoras e defensores públicos estaduais em atividade, número muito aquém do necessário para atender toda a demanda existente. De um total de 2.757 comarcas, a Instituição só está presente em 1.064 unidades jurisdicionais, ou seja, 40%. Desta forma, o seminário visa também a analisar a construção de novos modelos de atuação da Defensoria Pública e debater as vitórias legislativas que reposicionaram a Instituição no sistema de Justiça. “O direito de acesso à Justiça e a Defensoria Pública na visão do Supremo Tribunal Federal e do Constituinte" e os "Compromissos constitucionais da Defensoria Pública após a EC 80” são alguns dos temas a serem debatidos no evento. Clique aqui e confira a programação na íntegra. 
 
As inscrições para o seminário são gratuitas e as vagas limitadas. Clique aqui e faça sua inscrição.  
 
Clique aqui e confira a programação. 
 
Serviço:
Seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana".
Quando: 04 de outubro (quinta-feira)
Horário: 9 às 18hs30.
Local: Nova sede da Escola da Defensoria Público do Distrito Federal (EASJUR/DF). Ed. Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

29 de novembro, às 13h, em Belo Horizonte

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

12 de dezembro, às 10h, na sede da ANADEP

Assembleia Geral Ordinária (Eleição ANADEP)

29 e 30 de novembro, Belo Horizonte - MG

Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste

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