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11/07/2018 - 13:46

PI: Oficinas de Registro Público já beneficiaram mais de 300 pessoas no Piauí

Fonte: ASCOM/DPE-PI
Estado: PI

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, fez um balanço das atividades do “Plano Defensorial de Erradicação de Sub-Registro 2018” neste  primeiro semestre do ano. Mais de 300 pessoas foram beneficiadas com as Oficinas realizadas pela iniciativa, de autoria da Defensora Pública, que veio ao encontro dos objetivos da Campanha Nacional da Defensoria Pública, desenvolvida pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), tendo como tema a Erradicação do Sub-Registro.
 
O “Plano Defensorial de Erradicação de Sub-Registro 2018” tem como meta, possibilitar e articular o debate e a sensibilização sobre a necessidade de diminuir o número de sub-registros no Estado do Piauí, relacionados ao registro tardio de nascimento ou óbito e suprir a falta dos documentos de identificação civil, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de garantia à existência digna, promovendo o acesso à Justiça.
 
A Campanha Estadual da Defensoria Pública de Erradicação de Sub-Registro teve início em maio, com atendimento às pessoas em situação de rua, um dos públicos-alvo. Cerca de 58 pessoas, segundo a Dra. Patrícia Monte, foram beneficiadas. Depois disso, as atividades foram estendidas aos bairros, interior do Estado, penitenciárias, além das maternidades públicas, como o Ciamca e a Dona Evangelina Rosa.
 
“Realizamos as Oficinas sobre Formação de Mobilização sobre o Registro Civil para mais de 300 pessoas, com todas as frequências devidamente registradas. Desenvolvemos ações nas penitenciárias e hoje temos um vínculo estreito com as assistentes sociais da Defensoria que, constantemente, mandam e solicitam regularização de documentação dos presos. Fizemos também a primeira ação nos Quilombos, para fins de documentação civil e registro público. Agora vamos planejar as ações referentes a pessoas com transtornos mentais e pessoas em drogadição, também público-alvo desta ação”, disse a Patrícia Monte.
 
A Defensora Pública avalia como positivas as atividades realizadas. A expectativa é dar continuidade às ações, tendo em vista a necessidade frequente pelo registro civil. “A campanha tem sido realizada com êxito. Observamos uma continuidade dos projetos e dos trabalhos. Depois que terminarmos uma ação em cada público-alvo, vamos repetir as ações para os públicos que já foram atendidos. A gente espera que essas ações sejam contínuas, já que o registro público é sempre uma necessidade frequente. Em relação às Oficinas que foram realizadas, nós fizemos uma parceira com a ONG Moradia e Cidadania, que é uma ONG dos funcionários da Caixa. Eles têm sido essenciais para mobilizarem as pessoas para receberem os conteúdos”, avalia.
 
Outro objetivo é levar as Oficinas para as escolas públicas, a exemplo da experiência bem sucedida em São Raimundo Nonato. “A intenção é levar para as escolas, que a gente ainda não teve um contato, salvo em São Raimundo Nonato, onde a Oficina foi realizada, de manhã para as comunidades quilombolas e, à tarde, para assistentes sociais e pessoas ligadas à Secretaria de Educação do município. E agora, a gente quer fazer essa ação dentro de outros setores, como nas Secretárias de Educação de Teresina e do Estado”, finaliza a Patrícia Monte.
 
“Oficina de Direitos – Registro Público” realizadas em 2018
 
A Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, ministrou a Oficinas nas seguintes instituições:
 
Maternidade Dona Evangelina Rosa, no bairro Cristo Rei, no dia 15 de maio;
 
Maternidade Wall Ferraz, conhecida como Ciamca, no Dirceu Arcoverde, no dia 17 de maio;
 
Grupo de Mães Gaivotas que Voam Longe, no Povoado Árvores Verdes, Zona Rural da capital, no dia 30 de maio, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania;
 
Projeto Educando Para o Futuro, do Instituto das Irmãs Ursulinas de São Jerônimo de Somasca, no Real Copagre, Zona Norte, dia 01 de junho, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania;
 
Município de Palmeirais, no dia 21 de junho em parceria com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura do Município;
 
Comunidade Quilombola Ema, na região de São Raimundo Nonato, no dia 05 de julho.
O Projeto a Defensoria contou com a parceria Tribunal de Justiça e Defensoria Pública da União, da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, Escola de Governo, Secretaria de Assistência Social do Estado (Sasc), Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), Secretaria de Segurança Pública e Agência de Tecnologia da Informação (ATI), entre outros. Também foi fundamental o apoio recebido das lideranças quilombolas locais, assim como da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas no Piauí.
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