A Defensoria Pública do Estado participou, nesta sexta-feira, 15, do mutirão de júris promovido pelo Poder Judiciário de Alagoas no Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro Cruz das Almas. Durante a ação, os defensores públicos obtiveram a absolvição dos assistidos em três julgamentos.
No julgamento da assistida T.M.S.O., a defensora pública Daniela Damasceno sustentou a tese de ausência de crime pela inexigibilidade de conduta diversa da ré. A mulher era acusada de tentativa de homicídio qualificado, corrupção de menores e lesão corporal, cometido contra um homem que teria assassinado a melhor amiga dela, de apenas 15 anos, por não aceitar o fim do relacionamento com a adolescente.
O conselho de sentença aceitou a tese da defensora e votou pela absolvição da cidadã em todas as acusações.
No júri do assistido A.F.Z, os jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pelo defensor público Ricardo Anizio Ferreira Sá, que demonstrou não haver provas da materialidade do crime. O cidadão era acusado da autoria de um homicídio ocorrido no bairro do Bom Parto há 12 anos.
A tese de negativa de autoria também foi apresentada pela defensora pública Marta Oliveira Lopes, e aceita pelo conselho de sentença, no julgamento do assistido A.A.S, acusado de homicídio ocorrido em 2014, no Clima Bom.
Em outros três júris, os réus foram considerados culpados pelo júri. No entanto, em um deles, que foi acompanhado pela defensora pública Luciana Carneiro, o réu recebeu alvará de soltura e cumprirá a pena em regime semiaberto, pois já havia cumprido parte da pena enquanto aguardava pelo julgamento preso.
Dois julgamentos que contariam com defensores públicos foram remarcados para outra data.
O mutirão julgou processos pertencentes à 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital e foi promovido pelo Poder Judiciário, em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL). O evento fez parte do curso de formação dos magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal).
Participaram do mutirão os defensores públicos Daniela Damasceno Silva Melo, Djalma Mascarenhas Alves Neto, Luciana Vieira Carneiro, Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, Marta Oliveira Lopes, Ricardo Anízio Ferreira de Sá e Ryldson Martins Ferreira.
