As Defensoras Públicas do Estado do Piauí, Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde e Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, estão integrando desde a última segunda-feira (04), no Estado do Ceará, o Projeto Defensoria sem Fronteiras, que acontece até o dia 15 no pavilhão Leste do Centro de Eventos de Fortaleza, onde foi montada toda a infraestrutura de trabalho para a equipe de 90 Defensores Públicos que participam da ação. Embora as atividades já tenham iniciado, a cerimônia de lançamento do Projeto aconteceu nesta terça-feira (05).
O Defensoria Sem Fronteiras é um esforço concentrado de atuação integrada das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, visando garantir celeridade no andamento dos processos judiciais.
No Ceará o Projeto é desenvolvido a partir de parceria do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), Defensoria Pública Geral da União (DPU) e conta com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Associação Estadual dos Defensores Públicos do Ceará(Adepc).
Os Defensores Públicos envolvidos na ação atuarão em força-tarefa com intuito de analisar todos processos de 10.590 pessoas presas da Região Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situação dos presos. O trabalho se dará em duas fases, sendo a primeira a análise processual e a segunda a inspeção nos presídios.
De acordo com dados do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento. O estado do Ceará foi escolhido para receber o Defensoria Sem Fronteiras por ter um alto índice de encarceramento e superlotação das unidades carcerárias. Atualmente, o Ceará conta com uma população carcerária de 28.682 pessoas. São 24.502 pessoas recolhidas, entre presos provisórios e condenados, distribuídos entre 13 unidades prisionais, dois complexos hospitalares e 128 cadeias públicas. Dados da Secretaria da Justiça e Cidadania daquele Estado indicam que 66% da população prisional é composta de presos provisórios.
O Defensoria Sem Fronteiras fará a análise dos internos de sete unidades prisionais. Ao final, será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, compilado com dados sobre o resultado realizado e um diagnóstico do sistema prisional.
Segundo a Defensora Julieta Aires a expectativa em relação a participação no Projeto é “que possamos realizar justiça colocando em liberdade pessoas ilegalmente presas”.
A Defensora Elisa Arcoverde também fala sobre as perspectivas em relação ao participação no Defensoria Sem Fronteiras, segundo ela a intenção é “levar a contribuição da Defensoria do Piauí para alcançar resultados positivos, após a análise da situação prisional dessas pessoas e, um dia, sermos prestigiados com a participação do Defensoria Sem Fronteiras no nosso Estado também”.
