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16/05/2018 - 13:31

RR: Campanha Nacional 2018 é lançada em Roraima

Fonte: ASCOM/DPE-RR
Estado: RR

Na manhã desta segunda-feira, 14, aconteceu na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) o lançamento da Campanha Nacional 2018, cujo tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo Direito à Documentação Pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. A abertura ocorreu na sede da Administração Superior da Defensoria Pública, às 9h.
 
Estiveram presentes a defensora Elcianne Viana, presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADPERR), a defensora pública-geral Terezinha Muniz, demais defensores públicos, servidores e assistidos da DPE.
 
Conforme a presidente da ADPERR, a Campanha está sendo lançada hoje, e durante a semana terá uma vasta programação, mas a campanha é realizada durante todo o ano. “Nossa Campanha vem sendo trabalhada há 10 anos em todas as Defensorias do Brasil. Nesse ano, a Campanha trabalha a documentação pessoal, pois mais de 3 milhões de pessoas no Brasil não possuem documentação ou tem algo que precisa ser regularizado ou retificado”, disse Elcianne.
 
A defensora pública-geral, Terezinha Muniz, explanou a programação da semana. “Teremos diversas atividades como roda de conversa com um palestrante de fora; teremos os Diálogos na Sala de Espera com a participação de diversos parceiros; realizaremos um casamento civil; faremos a assinatura de um termo de cooperação técnica com a Maternidade e também a nossa 1ª Corrida da Defensoria Pública”, pontuou.
 
A defensora-geral aproveitou a oportunidade para tornar público serviços da Defensoria Pública que a partir de agora a população passará a receber. “Pensando na população que reside em bairros mais distantes e possuem dificuldades para chegar à Defensoria Pública, localizada no centro da cidade, teremos nos próximos meses uma Unidade de Atendimento na Casa do Cidadão. Estamos em fase de ajustes e em breve estaremos atendendo as pessoas daquela região”, informou.
 
Ela continuou dizendo “no dia 16 de maio, quarta-feira, lançaremos um serviço especializado da Defensoria Pública e dos Cartórios de Boa Vista em parceria com o Governo do Estado, dentro do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth. As mães poderão sair de lá com seus filhos já registrados e poderão dar inicio a questões relativas ao reconhecimento de paternidade e demais ações referentes aos direitos da criança”, destacou.
 
CTPS - No dia 14, houve uma atividade desenvolvida em parceria com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, onde foram emitidas Carteiras de Trabalho, por meio da Unidade Móvel do Trabalhador (UMT).
 
O superintendente regional do Trabalho de Roraima, Magno Pillon Della-Flora, falou sobre a importância da Carteira de Trabalho. “Entre os documentos oficiais a Carteira de Trabalho se insere nesse contexto muito especial por ser um documento que propicia ao jovem ou as pessoas em geral, a ingressarem no mercado formal, então é importante que esse documento seja emitido de forma célere e esteja presente em todos os municípios do estado. A nossa intenção aqui até pelo contexto da campanha da Defensoria, que é voltada a emissão de documentos públicos, é de emitirmos cerca de 80 documentos”, explicou.
 
Para o assistido Elisson Roberto que esteve presente no lançamento da Campanha, o tema tratado é de grande importância para a sociedade. “Essa Campanha é muito boa para todos, inclusive para mim que trabalho muito e a correria é grande, esse serviço oferecido hoje de Carteira de Trabalho por exemplo, eu já estava precisando tirar há muito tempo, mas nunca conseguia tempo para isso, eu estava aqui resolvendo assuntos pessoais e vou aproveitar para resolver isso também”, finalizou.
 
RODA DE CONVERSA- Ainda no dia 14, os defensores públicos e assessores jurídicos participaram de uma roda de conversa que contou com a presença do Prof. Dr. da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, Gustavo Noronha de Ávila. Ele abordou as “Falsas Memórias e Prova Oral: a Psicologia do Testemunho Enquanto Estratégia Defensiva”.
 
CICLO DE PALESTRAS- A partir das 19h, o palestrante Gustavo Noronha de Ávila e o Prof. Msc. Vilmar da Silva, assessor jurídico da DPE-RR, estarão na Sede da Administração Superior da DPE, ministrando um ciclo de palestras. A programação é aberta ao público em geral.
 

24 de maio, às 14h, na Câmara dos Deputados

Audiência pública sobre erradicação do sub-registro e documentação pessoal

6 de junho, às 18h, Brasília/DF

Inauguração da nova sede da ANADEP

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