O Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia do Núcleo Cível da Capital da Defensoria Pública do Estado do Pará está realizando um atendimento concentrado com moradores do Conjunto Carmelândia, em Belém. Esta é a segunda fase do esforço para regularização fundiária da área, e se caracteriza pela entrega de documentos pendentes nos processos de usucapião dos moradores. O atendimento teve início no último dia 4, e será finalizado nesta quarta-feira dia 13.
No dia 25 de novembro, o grupo realizou uma reunião com os moradores do bairro para orientá-los quanto à entrega dos documentos e andamento dos processos para regularização das moradias. Dessa forma, o mutirão tem como objetivo o saneamento dos processos dos assistidos que deram entrada no ano de 2015.
Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo e foi solicitada pelos moradores do Conjunto Carmelândia, onde mais de três mil pessoas correm o risco de serem despejadas.
De acordo com o defensor público e coordenador do GT de Regularização Fundiária e Direito à Moradia, Adriano Souto, nessa fase é preciso verificar a situação de cada morador. “Pedimos que essas pessoas viessem até a Defensoria Pública para que os defensores pudessem dar uma orientação melhor”, explicou.
Ainda segundo Adriano, são cerca de mil e duzentas ações nas quais a Defensoria Pública vai atuar visando o saneamento de todas. Dessa forma, o mutirão deve seguir com atendimentos realizados apenas pelos defensores públicos participantes do GT. “Mesmo comparecendo essa quantidade de pessoas por dia, não vamos conseguir suprir essa necessidade. Então vamos continuar com um mutirão permanente”, justificou.
Entre os assistidos o sentimento é de esperança pela finalização do processo de regularização: Carmelino Rodrigues, 54, mora há 20 anos no Carmelândia, e comentou que possui apenas um documento provisório concedido pelo Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, e que, no entanto, não vale nada. “Espero que eles resolvam porque já é a terceira vez com essa, que um órgão joga para o outro e ninguém resolve, então esperamos que a Defensoria Pública resolva”, explicou.
Marilene de Jesus, 49, secretária da Associação de Moradores do Carmelândia, mora no conjunto há 27 anos e falou das dificuldades enfrentadas pelos moradores por conta da falta do documento de posse da terra. “Apareceu uma pessoa dizendo que era dono do conjunto, e que tínhamos que pagar as terras. Então a gente procurou a Defensoria Pública para nos ajudar, e o doutor Adriano está nos ajudando nessa luta junto com os outros defensores públicos. Nós não podemos fazer empréstimos na Caixa Econômica para fazer casa, por exemplo, porque não temos documentação nenhuma. O que a gente espera é que a Defensoria Pública nos ajude e a documentação saia, que é o sonho de todos os moradores do Carmelândia”, completou.
Morando há 16 anos no Carmelândia, Benedita dos Santos, 74, nunca teve nenhum documento de seu terreno, mas segue esperançosa com o processo de regularização. “A gente está tentando ver se consegue ganhar esse pedacinho de terra. Eu acredito que vai dar certo porque a gente luta tanto para ter um pedacinho de terra, e eu tenho esperança”, explicou.
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