Título: Defensorar em tempos de exceção
A dissertação “Defensorar em tempos de exceção”, do defensor público de São Paulo Caio Granduque, ficou em 2º lugar no concurso de teses durante o XIII CONADEP, que aconteceu em Santa Catariana. O trabalho traz à tona a crise institucional brasileira e problematiza o papel institucional da Defensoria Pública e os desafios que estão submetidos cotidianamente os defensores públicos na “era da emergência”, expressão jurídico-política do Estado de exceção permanente.
Nos cenários de crise política e financeira, Caio afirma que "é imperioso refletir sobre a missão institucional da Defensoria Pública, enquanto “expressão e instrumento do regime democrático” (CF/88, art. 134), na promoção dos direitos humanos, cada vez mais impotentes, por meio do acesso à Justiça aos vulneráveis, na desativação de dispositivos com os quais opera o estado de exceção e até mesmo na construção da autêntica democracia", disse.
Na conclusão da tese, afirma-se que Defensorar nos tempos de hoje, envolve a rememoração das injustiças e dos sofrimentos que vitimaram os vencidos e, ao mesmo tempo, a continuidade de seus combates para reparação dessas injustiças passadas tendo como horizonte a realização da utopia social.
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