Com o maior número de trabalhos inscritos, 14 no total, o Rio de Janeiro também foi destaque nas premiações dos concursos de teses e práticas exitosas desta edição do CONADEP, que acontece em Florianópolis. Ontem (16), as Defensoras Públicas Cintia Guedes e Renata Tavares ganharam o 1º e 3º lugar no concurso de teses. Hoje (17), foi a vez das Defensoras Patricia Magno e Livia Casseres, ganhadoras do 1º e 3º lugar do concurso de práticas exitosas.
"Há anos não víamos o Rio de Janeiro tão destacado nos Concursos, que é o ponto alto do CONADEP. É um orgulho imenso ver nossas Defensoras Públicas se destacando de tal maneira dentro e fora do Rio em prol dos mais vulneráveis. A entrega dos prêmios foi realmente um momento especial" - afirmou emocionada a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.
Teses
1º lugar: O incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante, da defensora pública do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes;
2º lugar: Defensorar em tempos de exceção, do defensor público de São Paulo, Caio Granduque;
3º lugar: O que fazer com minha branquitude? Sobre a atenuante genérica da raça no proccesso penal brasileiro, da Defensora Pública do Rio de Janeiro, Renata Tavares da Costa.
Recebeu também menção honrosa: a impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo/a defensor/a público/a lastreada em convicções pessoais, morais ou religiosas, diante de grave violação a direitos humanos, da defensora pública Vivian Silva de Almeida (ES) e Henrique da Fonte Araujo de Souza.
Práticas exitosas
1º lugar: E assim morre o exame de cessação de periculosidade..., da defensora pública do RJ, Patrícia Magno;
2º lugar: Alteração administrativa do registro civil para travestis, transexuais e transgêneros: viabilidade e construção jurídica, das defensoras públicas da BA, Bethania Ferreira de Souza e Alexandra Soares da Silva.
E dos defensores públicos da BA, Felipe Souza Noya e João Ricardo (BA) Direito à saúde para a população em situação de rua de Salvador - cartão SUS e pop rua, da defensora pública da Bahia, Fabiana Almeida Miranda.
3º lugar: Normas de gênero e práticas subversivas na Defensoria Pública: litigância estratégica em prol das pessoas transexuais e travestis, da defensora pública do Rio de Janeiro, Lívia Casseres.
Foram entregues menções honrosas para:
A atuação da Defensoria Pública no segundo turno das eleições municipais na região metropolitana de Vitória, no contexto das ocupações das escolas pelo movimento secundarista de 2016. Da defensora pública, Vivian Silva de Almeida e do defensor público Hugo Fernandes (ES);
A atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce no reconhecimento do litoral do Estado do Espírito Santo e de suas comunidades como afetadas pelo desastre ambiental de Mariana/MG, das defensoras públicas do ES, Mariana Sobral, Maria Veiga e Luciana Lara. E dos defensores públicos do ES, Rafael Mello Portella, Fábio Ribeiro, Giuliano Monjardim, Vinicius Lamego de Paula, Francisco de Assis, João Mattos e Estevão Ferreira Couto.
Nada para ELAS, sem ELAS: amigas da Corte, da defensora pública do Paraná, Camille Vieira da Costa e do defensor público do PR, Bruno Passadore.
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