Com a presença de 17 Defensores Públicos do Estado do Piauí, foi aberto na noite da última quarta-feira (15), no auditório principal do Salão Cascaes do Resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). O evento, que prossegue até a próxima sexta-feira (17), é organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (ADEPESC). O tema neste ano de 2017 é “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Mais de 800 pessoas lotaram o auditório durante a abertura do Congresso. O Presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, enfatizou que a realização do XIII CONADEP em Santa Catarina é simbólica, pois foi uma oportunidade para mostrar ao Poder Público local e à sociedade a importância da Defensoria Pública para o estado. Criada em 2012, por meio da Lei Complementar nº 575/12, a DPE-SC foi uma das últimas a ser instalada no país. Atualmente, a Instituição conta com 98 Defensores Públicos em atividade.
“Todos e todas sabem que Santa Catarina foi o último estado a instituir sua Defensoria Pública no território nacional, há pouco mais de cinco anos, depois de uma mobilização impressionante da sociedade civil, liderada pela querida professora Maria Aparecida Caovilla, e que contou com o forte apoio da ANADEP, tanto político quanto judicial. Hoje, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é uma realidade e o trabalho de excelência dos bravos Defensores e Defensoras Públicas já causa um impacto significativo nas vidas de muitas pessoas em condições de vulnerabilidade, ganhando notoriedade aqui e em todo o Brasil”, disse.
Ao mencionar a atuação da Associação Nacional e das Associações Estaduais na luta pela ampliação da Defensoria Pública, Maffezoli fez uma saudação especial às Defensoras e Defensores recém-empossados e também às Defensoras e Defensores Públicos aposentados. Para ele, “o Congresso é um espaço para discutir questões e temas atuais e sensíveis, sempre respeitando o espaço de fala das pessoas, entidades e movimentos que vivenciam e conduzem essas lutas, articulando-o com a expertise e experiência de Defensoras e Defensores públicos”, ressaltou.
Seguindo a tradição dos CONADEP’s, a ANADEP e a ADEPESC fizeram a entrega do Colar do Mérito – a maior homenagem da categoria às cidadãs e cidadãos nacional ou estrangeiro que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade. A homenageada desta edição foi a Professora e Mestre em Direito Maria Aparecida Caovilla, considerada umas das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. “Ela coordenava o escritório modelo na UnoChapecó e se deparou com o descumprimento do mandamento constitucional de garantia do acesso à justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade através de uma instituição pública, autônoma e independente: a Defensoria Pública. Então, junto com seus alunos, iniciou uma pesquisa sobre o tema e, a partir de 2007, lançou, em articulação inicial com dezenas de entidades e movimentos da sociedade civil, professores universitários e estudantes de direito, o Movimento pela Criação da Defensoria no Estado de Santa Catarina, cujo slogan era: “Defensoria Pública: Direito Sonegado”, destacou a diretora da ENADEP, Fernanda Mambrini.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, diz que a expectativa em torno do evento é grande. “Acreditamos que será um momento de relevantes debates envolvendo temas de interesse da Defensoria Pública. O Piauí aqui está bem representado, temos tido participação efetiva em reuniões, discussões e teremos como um dos pontos altos a apresentação, pelo Rogério Newton de Carvalho Sousa, do Projeto “Círculos de Construção de Paz por Dois Defensores Públicos”, de autoria dele em conjunto com a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, durante o Concurso de Praticas Exitosas, o que muito nos honra. Aproveitamos também para destacar a importância da instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina, o que foi uma luta do referido estado, mas também de todos os Defensores e Defensoras Públicas do Brasil, por entendermos não poder ser vedado o atendimento da Instituição ao povo catarinense em situação de vulnerabilidade”, afirma.
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