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11/10/2017 - 09:38

SP: Após queda causar perda de dentes e coágulo cerebral em ciclista, Defensoria garante indenização pela Prefeitura por asfalto irregular

Fonte: ASCOM/DPE-SP
Estado: SP

 
No dia 1º de novembro de 2012, Terezinha cruzava as ruas da cidade de São José dos Campos pedalando sua bicicleta quando no meio do caminho da Avenida João Marson, no bairro Vila Industrial, havia um acentuado desnível no asfalto ao redor de um bueiro. Após o susto veio a queda e, após a queda, contusões generalizadas, hematomas no rosto, no tórax, nas pernas e vários dentes perdidos.
 
No dia 4 de outubro de 2017, atendendo ao pedido judicial formulado pelo Defensor Público Jairo Salvador de Souza, o Juiz Silvio José Pinheiro dos Santos condenou a Prefeitura de São José dos Campos a indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais. O valor ainda deverá ser questionado em recurso, pois é considerado muito baixo tanto pela mulher quanto pelo Defensor.
 
A bicicleta era o meio de transporte de Terezinha. O mais próximo de um acidente a que a ciclista hoje com 57 anos já havia chegado era uma derrapada por falta de freio, que resultou numa topada sem ferimentos com um carro, aos 15 anos. Já do acidente com o bueiro, ela guarda na memória poucos flashes: muito sangue, confusão mental e uma garota que presenciou tudo e depois tornou-se sua amiga. Terezinha foi socorrida por uma viatura da Polícia Militar e levada inconsciente ao hospital municipal.
 
Mas os efeitos do acidente não pararam por ali. Três meses depois, voltou a perceber sinais de confusão mental. Retornou ao hospital e lá foram diagnosticados hemiparesia esquerda (paralisia ou diminuição da força do lado esquerdo) e um coágulo no cérebro, diretamente relacionado à queda. Submetida a uma cirurgia, ficou internada por cinco dias.
 
Da pancada na cabeça ela diz que não ficaram sequelas, mas mesma sorte não teve a boca. “Meus dentes quebraram e foi feita restauração. Tive um corte na boca e ela foi costurada. Mas não tenho uma abertura bucal correta e a sinto adormecida o tempo todo. Meus dentes são muito sensíveis, sinto dor”, afirma Terezinha, que até hoje segue em tratamento. Ela ressalta que, segundo os médicos, o atendimento hospitalar rápido na época do acidente a salvou da morte.
 
Em abril de 2013, ela fez um pedido administrativo de indenização à Prefeitura, indeferido por não apresentar três orçamentos para ressarcimento de danos. Para o Defensor Jairo Salvador, ficou claro ali que a única indenização administrativa possível seria de danos materiais, e não morais. Daí a opção pela ação judicial.
 
Segundo a ação, o Município é responsável por indenizá-la porque foi negligente em cuidar da manutenção da via. “(...) o acidente era perfeitamente evitável, caso houvesse manutenção preventiva. Tanto é assim que a municipalidade, após o acidente, cuidou de intervir no local, nivelando o asfalto com o bueiro lá existente”, escreveu o Defensor.
 
Sobre a decisão judicial, Terezinha diz ser um estímulo para que outras pessoas não deixem de lutar por aquilo que é seu. “É batalhar pelo que é certo. Se eu tivesse passado por uma via correta, isso não teria acontecido. É um incentivo para que outras pessoas procurem os direitos delas, pois muita coisa acontece porque as pessoas deixam por isso mesmo”, afirma.

AGE - 31 de janeiro

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