A 40 km da capital Brasília, o Gama foi uma das cidades que recebeu a vistoria dos defensores públicos Danniel Vargas e Fabrício Rodrigues. A visita aconteceu nesta sexta-feira (4) no Hospital Regional do Gama (HRG), que atende cerca de 15 mil pessoas por mês. A inspeção foi acompanhada pelo diretor do Hospital, Dr. José Macedo. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizada em outros dez estados (AM,BA,MG,MT,PB,PE,RJ,RJ,SE,TO) em razão do Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado, dia 5.
Os defensores públicos do Núcleo da Saúde do Distrito Federal escolheram o HRG em razão da precariedade das instalações de seu Pronto Socorro e tendo em vista que o Hospital é referência para quase metade da população do DF e do Entorno. O grupo informou à diretoria do hospital as queixas mais frequentes dos usuários. Em seguida, realizou a inspeção nas diversas áreas do Hospital (Pronto Socorro, UTI, Cirurgia, Obstetrícia, Pediatria, Anestesia, Ortopedia, Pediatria, Pneumologia/Tisiologia).
No HRG, foram detectados como principais problemas estruturais: a falta de profissionais de saúde (médicos, profissionais de enfermagem e auxiliares de enfermagem), a falta de insumos básicos (como anestésicos, antibióticos e fios de sutura) e ausência de infraestrutura adequada de atendimento, sobretudo no Pronto Socorro (onde a proporção de banheiros para a quantidade de usuários é desproporcional). Outro ponto grave é a instabilidade no fornecimento de energia elétrica para o Hospital, que prejudica o funcionamento de todos os setores.
“Detectamos alguns problemas já relatados por usuários da Defensoria Pública e vamos buscar soluções efetivas. Temos a possibilidade de construir caminhos para conseguir mais recursos para que estes problemas sejam resolvidos e os diretos da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam mais respeitados. A Defensoria Pública tem o papel de ser voz para quem não tem e queremos garantir os direitos fundamentais de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, disse o defensor público Danniel Vargas.
Situação Precária: No Pronto Socorro, além dos insumos, faltam profissionais de enfermagem, equipamentos para exames de imagens e protocolo de classificação de risco. Há um Setor em funcionamento improvisado no Pronto Socorro para acomodar cerca de 30 pacientes que deveriam estar na Enfermaria, mas por falta de leitos permanecem no local. No Centro Obstetrício, há falta de salas para acomodar as pacientes. O Setor de Pediatria possui boas instalações, mas é subutilizado por causa da ausência de profissionais especializados. Na UTI Pediátrica, apenas metade dos 20 leitos disponibilizados é utilizada.
No Setor de Farmácia, foram constatadas diversas próteses de alto custo vencidas, que foram adquiridas em amplos procedimentos licitatórios e não tiveram destinação durante o prazo de validade. Na Dispensa de Medicamentos, a frequente ausência de toner de impressão para as prescrições médicas, faz com que as prescrições diárias tenham que ser redigidas à mão, diminuindo a rapidez e a eficiência do atendimento ao usuário.
O Hospital conta com ampla instalação com lavanderias, as quais estão subutilizadas, pois as roupas hospitalares são lavadas por empresa terceirizada, a qual, de acordo com alguns médicos, não realiza um serviço adequado e, com frequência, devolve roupas sujas, embora tenham sido encaminhadas para higienização. A Caixa d’Água do Hospital, em décadas de uso, nunca foi limpa. No Setor de UTIs, 7 dos 20 leitos estão subutilizados, por ausência de monitores em estado adequado de funcionamento.
Educação em direitos: Durante a inspeção, os defensores públicos conversaram com alguns pacientes e os orientaram sobre seus direitos e sobre os serviços prestados pelo Núcleo da Saúde da Defensoria Pública. Os defensores públicos também propuseram à Direção do Hospital medidas para facilitar o acesso dos pacientes à informações claras e seguras sobre o agendamento de suas consultas e cirurgias. Também estão sendo estudadas medidas para sensibilizar os médicos sobre a importância de relatórios médicos que detalhem a urgência na realização de procedimentos e na obtenção de medicamentos, bem como o risco à saúde dos pacientes, no caso de demora.
O Núcleo da Saúde da Defensoria Pública realiza cerca de 130 atendimentos diários. Neste ano, apenas na área da saúde, o Núcleo já realizou cerca de 11 mil atendimentos, tendo promovido milhares de pedidos administrativos de providências e ajuizado mais de 2.000 ações judiciais.
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