A Defensoria Pública de SP realizou nesta sexta-feira (21) a cerimônia de inauguração de sua Unidade Rio Claro, cidade de cerca de 200 mil habitantes a 170 km da Capital. Com amplo espaço para trabalho e atendimento à população, bem como instalações acessíveis a pessoas com deficiência, a unidade conta com quatro Defensores Públicos, além de uma equipe de Servidores e Estagiários.
Durante a cerimônia de inauguração, o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, afirmou que a instituição é mais um instrumento à disposição da população de Rio Claro para a garantia de seus direitos. Ele destacou que esse trabalho é realizado por Defensores, Estagiários e Servidores “que dedicam boa parte de suas vidas prestando ao outro o que há de melhor em si. O valor por trás do serviço prestado pela Defensoria Pública é o valor do altruísmo. De se colocar no lugar do outro, enxergar a realidade a partir do outro. A Defensoria nada mais é que um instrumento para o alcance dessa visão que o outro nos traz”.
O Defensor Público Artur Rega Lauandos, Coordenador da Unidade, falou um pouco sobre a trajetória da Defensoria desde sua instalação em Rio Claro. Ele destacou o ajuizamento de ações coletivas para contratação de funcionários em órgãos públicos, especialmente voltados aos direitos de crianças e adolescentes; ação contra a revista vexatória em presídio da região; atividades de educação em direitos, entre outras frentes de atuação.
O 3º Subdefensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino, disse ser imensa a satisfação de ver a Defensoria em Rio Claro em um espaço digno e acolhedor para a população carente.
O Deputado Estadual Aldo Demarchi compareceu à cerimônia e elogiou o trabalho da Defensoria, ressaltando que o serviço público é pago pelos contribuintes, sendo justo que o serviço seja prestado de forma digna.
O Prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, disse que o prédio é um novo espaço físico que fará a diferença pelo acolhimento, e pediu que as pessoas sejam bem recebidas pela Defensoria.
A cerimônia também contou com a participação de Jonas Zoli Segura, Defensor Coordenador da Regional São Carlos; Leonardo Scofano, Defensor Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep); Julinho Lopes, Vereador em Rio Claro; Cláudio Luís Pavão, Juiz em Rio Claro; Gilberto Porto Camargo, Promotor de Justiça em Rio Claro; Alcir José Russo Junior, representante da Subseção de Rio Claro da OAB, entre outros representantes e autoridades da Defensoria, Judiciário, Legislativo, Polícia Civil e Fundação Casa.
Unidade Rio Claro
Desde março de 2017, a Unidade também realiza o atendimento jurídico inicial para a população da cidade. Em 2016, foram realizados 3.570 atendimentos e audiências. Neste ano, com o início do atendimento inicial, o número até o momento já chegou a 4.404. O endereço da Defensoria Pública em Rio Claro é Avenida 17, nº 1.810, Consolação.
O atendimento inicial é feito às segundas, terças e quintas-feiras, com distribuição de senhas das 8h às 9h30. Atendimentos na área de infância e juventude são feitos de segunda a sexta, das 8h às 16h; criminal de segunda a quinta, das 13h às 16h; e execução criminal às segundas e quartas, das 13h às 16h.
A Unidade conta também com uma parceria com o Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –, para encaminhamento de casos que possam ser resolvidos por meio de conciliação, evitando assim a judicialização das demandas.
