A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integra as atividades do Mutirão Carcerário na Comarca de Pinheiro, que acontece até sexta-feira, 21. A ação conta com a participação dos defensores públicos estaduais dos núcleos regionais de Pinheiro, Vítor de Sousa Lima; de Cedral, Eric Luiz Martins Chacon; de Bacabal, Vanessa Lira Brasil e de Buriticupu, André Luís Jacomin.
As atividades contam ainda com a atuação dos juízes Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá), Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), Tereza Cristina Nina (1ª Vara de Pinheiro) e Larissa Tupinambá (titular da 3ª Vara de Pedreiras).
Iniciativa do Tribunal de Justiça, por intermédio da Unidade de Monitoramento Carcerário, o mutirão foi iniciado na segunda-feira, 17, e visa analisar processos dos presos preventivos de comarcas que estão na unidade de Pinheiro. Ao todo, são 105 processos de réus que se encontram presos preventivamente.
O grupo de trabalho constatou logo no início das atividades que a Unidade Prisional de Ressocialização de Pinheiro está, atualmente, com superlotação. O presídio abriga 360 internos, embora sua capacitada seja de apenas 315 presos.
A juíza da Tereza Cristina Nina informou que na unidade de Pinheiro estão presos provisórios oriundos de diversas comarcas, a exemplo de Alcântara, Arari, Bequimão, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Carutapera, Cândido Mendes, Cedral, Governador Nunes Freire, Matinha, Maracaçumé, Cururupu, Mirinzal, Pinheiro, Bacuri, Santa Luzia do Paruá e Viana.
Análise – Além dos processos citados, serão analisados outros 211, com guias da Vara de Execuções Penais de Pinheiro. Essa análise consiste na verificação de eventuais ilegalidades nas prisões, a não ocorrência de requisitos legais para a manutenção de prisão preventiva e excessos de prazos.
Também integram as atividades do Mutirão Carcerário os promotores Frederico Bianchini Joviano (atuação na 1ª Vara de Pinheiro), Jorge Luís Ribeiro (atuação na 2ª Vara de Pinheiro), Felipe Augusto Rotundo (atuação em São João Batista), e Ariano Tércio Silva de Aguiar (atuação na Comarca de Cedral).
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