A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina promove a V Força Estadual da Defensoria Pública de Santa Catarina, constituída por Defensores Públicos de todo o Estado para analisar, no período de26/05/2017 a 28/07/2017,os processos criminais e de execução penal referentes às mulheres presas no Estado de Santa Catarina.
O objetivo é requerer benefícios a que fazem jus as mulheres encarceradas, especialmente a prisão domiciliar em favor de presas grávidas, com filhos ou netos menores de idade, bem como nas situações em que elas foram condenadas no regime semiaberto mas, por falta de vagas, encontram-se no regime fechado.
Também serão analisados outros benefícios como os previstos no decreto presidencial que estabeleceu o indulto do dia das mães.
A V Força também analisará a possibilidade de obter benefícios para presas provisórias (sem condenação definitiva).
A Coordenação da V Força Estadual ficará a cargo dos Defensores Públicos Caroline Kohler Teixeira e Felipe Schimtz da Silva.
A V Força Estadual abrangerá as 13 unidades prisionais de Santa Catarina destinadas para mulheres: Presídio Feminino de Florianópolis, Presídio Regional de Tijucas, Presídio Regional de Criciúma, Presídio Regional Feminino de Tubarão, Presídio Regional de Joinville, Presídio Regional de Mafra, Presídio Regional de Itajaí, Presídio Regional de Caçador, Presídio Regional de Lages, Presídio Regional de Chapecó, Presídio Regional de Concórdia, Presídio Regional de Joaçaba e Presídio Regional de Rio do Sul.
No total, são aproximadamente 1.000 mulheres presas em Santa Catarina, conforme quadro abaixo:
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