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26/05/2017

PA: Grupo de Estudos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos discutirá atuação estratégica do núcleo em sua primeira reunião

Fonte: ASCOM/DPE-PA
Estado: PA

O Grupo de Estudos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará realizará sua primeira reunião neste dia primeiro de junho. O encontro terá como convidado o Prof. Dr. Antônio Maués, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

De acordo com o defensor público Johny Giffoni, o tema norteador do encontro será o papel da Defensoria Pública frente a situações de violação de direito, e como o NDDH pode atuar por meio da litigância estratégica na defesa dos Direitos Humanos.

Na reunião, serão apresentados os casos encaminhados pela DPE-PA para o Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, realizado durante o Seminário Nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública", que reuniu defensores públicos de todo o país na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), entre os dias 29 de março a primeiro de abril.

“A partir dos casos que vamos apresentar, vamos começar a estabelecer os marcos teóricos e conceituais da atuação do NDDH porque nós temos percebido a necessidade da escolha de um marco teórico na nossa atuação", justificou o defensor público Johny Giffoni.

O encontro tem início marcado para às 14h, e será realizado no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado.

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