O deputado estadual César Pires prestou, na semana passada, uma homenagem à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, e reconheceu, especialmente, o trabalho dos dois defensores titulares do Núcleo Regional de Lago da Pedra, que atuaram, de forma exitosa, em caso de repatriação de um assistido da instituição.
Segundo o parlamentar, os defensores Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos ao atuarem nesse caso “demonstraram uma capacidade técnica, uma habilidade, sobretudo um profissionalismo raramente visto quando foram acionados por uma família daquela cidade para interceder junto ao Itamaraty, em defesa da cidadania do senhor Raimundo Silva”.
O deputado relembrou que Raimundo Silva estaria residindo e trabalhando há cerca de cinco anos em Suriname, onde presenciou o assassinato do seu companheiro de trabalho. Após a tragédia, o brasileiro apresentou um quadro clínico de depressão e trauma, sendo então levado para Caiena, ficando internado no Hospital Centre Hospitalier Andrée Rosemon – CH Cayenne. Sem qualquer amparo familiar e financeiro, com passaporte vencido e sem conhecimento da linguagem do país estrangeiro em que se encontrava, havia a necessidade da repatriação imediata. Mas como a família dele é pobre, os parentes tiveram que recorrer à Defensoria Pública estadual de Lago da Pedra.
“Os defensores entraram em contato com o Itamaraty e, para surpresa daquela família, numa agilidade sem precedente na história jurídica e das relações internacionais, conseguiram em menos de 48 horas repatriar o senhor Raimundo Silva. Pedi, na verdade, ao dr. Werther de Moraes Lima Junior, defensor público-geral do Estado, que queria prestar esse reconhecimento público a esses dois cidadãos e operadores do Direito, que, de forma a dar exemplo a quantos tantos têm se habilitado no poder público, não viraram as costas à necessidade, sobretudo, ao seu papel e trouxeram de volta o senhor Raimundo Silva”, afirmou.
Ainda em seu pronunciamento na Tribuna, Pires destacou o trabalho do defensor público-geral, Werther Lima Junior. “Não quero eclipsar de maneira nenhuma aqui a responsabilidade da Defensoria Pública estadual, mas também não posso deixar de destacar o trabalho realizado por essa instituição. As boas práticas devem ser valorizadas e os autores reconhecidos ainda em vida".
"Quero dizer, portanto, dr. Werther Lima, que os caminhos que você traçou como defensor-geral estão no rumo certo. Continue assim, continue a apostar na seriedade do órgão e, sobretudo, na compreensão de que não há cidadania sem garantia de direitos, especialmente, àqueles que mais precisam.”, completou.
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