Um lavrador de 71 anos, residente no povoado de Baianópolis, zona rural do
município tocantinense de Araguaçu, teve a sua pena extinta após 14 anos da
acusação de tentativa de homicídio qualificado contra duas vítimas. O réu José
Aragão Rosa, mais conhecido como Zezinho, foi denunciado por disparar tiros de
arma de fogo em duas vítimas - João Firmino de Souza e Marta Alves Ferreira -,
em janeiro de 2003. As vítimas sofreram lesão corporal, mas sobreviveram. Ao
fixar a pena pelos delitos de lesão corporal leve e gravíssima, o juiz
declarou extinta a punibilidade do Réu, em decorrência da prescrição do tempo.
A motivação do delito foi justificada por uma rixa entre o acusado e as
vítimas, uma vez que a companheira de Zezinho tinha saído de casa e passado a
conviver com João Firmino de Souza. Segundo o Defensor Público, os jurados
acolheram a tese defendida pelos Defensores Públicos, por entenderem que o
acusado não tinha a intenção de matar as vítimas. “Zezinho ficou muito feliz
com o resultado, ele não teve a intenção de matar e respondeu a todo processo
em liberdade”, disse Kita Maciel.
Júri
O julgamento aconteceu na segunda-feira, 22, no Tribunal do Júri da Comarca de
Araguaçu e a defesa de Zezinho foi patrocinada pelos Defensores Públicos Kita
Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e
Registros Públicos da Comarca de Gurupi, e pela Defensora Pública Daniela
Amaral, responsável pela Comarca de Araguaçu. “Tivemos um resultado muito
favorável, vez que os jurados por unanimidade dos votos apurados (4X0),
acataram a tese defensiva apresentada, desclassificando os delitos de
tentativa de homicídio qualificado por resultado que dificultou a defesa dos
ofendidos, para os crimes de lesão corporal leve e gravíssima”, explicou Kita
Maciel.
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