A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem mantido a assistência jurídica prestada à população do interior do Estado através do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), criado pela instituição para suprir as necessidades dos locais onde não há presença permanente de defensores públicos. O atendimento do GTI é feito na sede da DPE-AM, na rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, tanto de maneira presencial, quanto de forma digital, com o acompanhamento dos processos por meio do Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas (Projudi), sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O GTI também intensificou, neste mês, os atendimentos itinerantes nos municípios.
Na sede da DPE-AM, o atendimento presencial do GTI é feito em uma sala no primeiro andar do prédio. São realizados apenas atendimentos forenses, para o andamento e acompanhamento de processos que já tramitam em comarcas de municípios do interior. Os atendimentos iniciais, para a abertura de processos, têm sido feitos nas ações itinerantes, quando o GTI vai ao interior. No segundo andar, funciona uma outra sala do GTI, onde os defensores públicos que compõem o grupo de trabalho realizam diariamente o acompanhamento dos processos digitalizados via Projudi.
O GTI é formado por sete defensores públicos, que se revezam nas funções e serviços oferecidos na sede da instituição e nas ações itinerantes nos municípios. “Temos feito o possível e o impossível para atender à demanda do interior, mesmo nos locais onde não há presença constante de um defensor público”, afirma a defensora pública Juliana Inoue Mariano, que atua no GTI.
O atendimento presencial GTI funciona de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, sem a distribuição de senhas, sendo atendidos diariamente todos os assistidos que chegarem até as 13h. O GTI tem recebido, em média, dez assistidos por dia para o atendimento presencial na sede da DPE-AM. Além disso, cada defensor público que compõe o grupo fica responsável pelo acompanhamento de aproximadamente 80 processos por mês, em todas as áreas do Direito.
A maior demanda do GTI tem sido em processos das áreas de família e criminal. São casos como o da aposentada Dulcinéia Carvalho da Silva, 56, que procurou o atendimento da Defensoria no GTI para ingressar com uma apelação em favor do filho dela, condenado e preso por homicídio no município de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus). A aposentada argumenta que a prisão de seu filho foi arbitrária e que ele não teve seu direito de defesa plenamente respeitado no processo que respondeu por homicídio. Ela conseguiu entrar com a apelação em abril e tem ido ao GTI para fazer a consulta do processo e se informar sobre seu andamento. “Eu moro em Manaus e meu filho está preso em Uarini. Não tenho condições de pagar um advogado e são três dias de viagem de barco até o município”, afirma a aposentada.
Calendário de atendimento no interior – No início de maio, o GTI intensificou o atendimento aos municípios do interior, dando início ao calendário de ações itinerantes nas comarcas onde não há presença permanente de defensores públicos. Já foram realizados atendimentos em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), de 2 a 5 de maio, e Maués (a 276 quilômetros de Manaus), de 8 a 11 de maio. Até junho, mais seis municípios receberão atendimentos itinerantes da Defensoria Pública.
O próximo município a receber os atendimentos coordenados pelo GTI será Eirunepé, de 22 a 26 de maio, onde o defensor público Karleno Pereira atenderá a população com o auxílio do barco do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), do Governo do Amazonas. Em seguida, os atendimentos serão feitos em Tabatinga, de 29 de maio a 2 de junho, com o defensor público Thiago Rosas.
Tefé também será atendido pelo GTI, de 5 a 9 de junho, com a defensora Raquel El-Bachá, realizando atendimentos iniciais e audiências. Nesse mesmo período, serão realizados atendimentos no município de Lábrea, mas, desta vez, com o auxílio do barco do PAI e sob a coordenação da defensora Kanthya Pinheiro.
Encerrando a agenda do GTI em junho, ainda serão feitos atendimentos em Carauari, de 19 a 23, também com o auxílio do barco do PAI e sob o comando do defensor Newton Lucena, e em Autazes, de 26 a 30, com a coordenação do defensor Péricles Júnior.
Incialmente, o GTI tem priorizado o atendimento das cidades de médio e grande porte, onde a demanda por assistência jurídica é maior. A DPE-AM vai elaborar programações bimestrais de atendimentos itinerantes, começando pelos meses de maio e junho. Ao final do próximo mês, será programado o calendário de julho a agosto e assim por diante.
Ofícios aos juízes – Para evitar que os municípios do interior do Estado ficassem desassistidos, a Defensoria Pública elaborou um calendário de atendimento próprio, mas enviará ofícios aos juízes expondo que a instituição estará presente no município e, caso haja audiência, a DPE-AM solicitará que o magistrado da comarca envie a pauta, com o intuito de enviar dois defensores ao local. Exemplo dessa medida ocorreu nas ações em Manicoré e Maués, que foram iniciadas em virtude de ofício dos juízes solicitando membro da Defensoria para audiência e júri.
