Reunião debate realização do concurso para defensor público no Amapá

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, reuniu-se nesta quarta-feira (14) com a secretária de Estado da Administração do Amapá, Suelem Furtado. A pauta prioritária do encontro foi a realização do 1º concurso para defensor público do Estado. Também participou do encontro o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim, que será o coordenador da Região Norte na próxima gestão.

 

Além de explicar algumas questões burocráticas locais, Suellem Furtado solicitou à ANADEP um estudo sobre as Defensorias Públicas do país. De acordo com ela, “o documento auxiliará na construção da programação do certame e na construção do perfil da Instituição local”. A secretária informou que já foram realizadas algumas visitas às Defensorias Públicas de outros estados para conhecer a realidade e o funcionamento da Defensoria Pública. 

 

Joaquim Neto fez um retrospecto da atuação da ANADEP para implantar efetivamente a Defensoria Pública no Amapá. Mencionou reuniões com os representantes do Executivo e a ADI 5286 – ajuizada pela ANADEP para questionar dispositivos da Lei Complementar 86/2014, do Estado do Amapá, que tratava da reorganização e reestruturação da Defensoria Pública naquele estado e da carreira de seus membros.

 

"A restruturação da Defensoria Pública do Amapá vai promover o acesso à Justiça para a população necessitada do Amapá. É fundamental que tenhamos uma Instituição organizada e autônoma, com defensores públicos da carreira frente à Instituição. Estamos à disposição e vamos colaborar, através da nossa coordenação da Região Norte, na construção do concurso", explicou.

 

Ao final, os dirigentes entregaram à secretária material referente à construção do concurso, bem como publicações da ANADEP para mostrar a evolução e o crescimento da Defensoria Pública nacional e o trabalho do defensor público.