Internacional: DPI participa de curso no Chile

A defensora pública interamericana Rivana Ricarte Oliveira (AC) participou nesta semana do Curso “Litigio ante la Corte IDH: Defensores Interamericanos”, na Defensoria do Chile. As aulas fazem parte da capacitação voltada aos DPI's promovida pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). Participaram do curso os defensores nomeados em agosto de 2016. Cada um terá um mandato de três anos. 

 

Na ocasião, Rivana pôde ainda tratar do caso para o qual foi recentemente designada para representar e exercer a defesa legal perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela trabalhará no caso com a Defensora Interamericana da Argentina.

 

Ao final, os participantes reuniram-se com o Presidente da AIDEF, o Defensor Publico Chileno Andrés Mahnke, para discutir sobre as efetiva participação dos DPis no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

De acordo com Rivana Ricarte, o curso foi bastante produtivo porque possibilitou 

a aproximação com outros DPIS e o diálogo com as vítimas do Caso que assumiu. “A entrevista com as vitimas é de extrema importância na definição da estratégia de litigância internacional, principalmente na comprovação dos danos e na definição das medidas de reparação a serem solicitadas. Além disso, os encontros também permitem esclarecer aos peticionários o alcance e os limites de um processo perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, pontuou.