A publicação é a primeira de uma coleção chamada “Direito na palma da mão”, que tem objetivo de produzir cartilhas educativas com linguagem simplificada sobre questões jurídicas.
A “Cartilha do Direito do Consumidor” foi lançada nesta sexta-feira (04), pela Defensoria Pública do Distrito Federal em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em uma solenidade no auditório da Universidade de Brasília do Campus Ceilândia. A publicação é de autoria do defensor e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria, Antônio Carlos Cintra.
“Todo mundo é consumidor, portanto, quando nós trabalhamos a ideia de informar e trazer pessoas ao conhecimento de seus direitos, não há nada mais inclusivo do que o direito do consumidor”, destacou Cintra.
_DSC0500De acordo com o defensor público-geral, Ricardo Batista, a ação é fruto do Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria e o TJDFT, com o objetivo de difundir as práticas da Justiça Comunitária. “É gratificante e enaltecedora a possibilidade de participar de um projeto tão belo, tão transformador, em um local tão simbólico como este. A Defensoria Pública tem uma responsabilidade que vai além das questões processuais, mas também, de diálogo, com a sociedade civil”, explicou Batista.
O tema “Direito do Consumidor”, inaugura a coleção intitulada “Direito na palma da mão”, que vai produzir cartilhas educativas sobre questões jurídicas, mas com linguagem simples e didática. A parceria é fortalecida pelo apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) que vai arcar com a impressão gráfica do material.
A mesa da cerimônia foi composta pelo presidente do TJDFT, Mário Machado; o 2º vice-presidente do TJDFT, Costa Carvalho; a juíza Gláucia Falsarella; a diretora geral do Procon DF Ivoneide Oliveira; o defensor público-geral, Ricardo Batista e o defensor, Antônio Carlos Cintra. Durante o lançamento da cartilha, o juiz do TJDFT Hector Valverde, que é especialista em Direito do Consumidor, fez uma palestra sobre o assunto.
Durante a solenidade, foi comemorado o aniversário de 16 anos do Programa Justiça Comunitária (PJC), quando também houve o credenciamento da XIII Turma de Agentes Comunitários, que foram capacitados pelo PJC 2016. Estes agentes vão atuar nas próprias comunidades onde vivem, auxiliando na mediação de conflitos, na educação para os direitos e na animação de redes sociais.
