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27/09/2016

DPE-BA participa da inauguração da Ronda Maria da Penha em Feira de Santana

Fonte: ascom/DPE-BA
Estado: BA
As mulheres de Feira de Santana ganharam um apoio importante na luta contra a violência doméstica. Isso porque na sexta-feira, 23, foi inaugurada na sede do Centro de Referência Maria Quitéria de Feira de Santana, a Ronda Maria da Penha. Um quantitativo de 14 policiais militares foram capacitados para atuar na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, dando suporte à mulher vítima de violência e evitando reincidências. O defensor público Maurício Moitinho participou da solenidade. 
 
Em março de 2016, a Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo - PADAC, que visava a permanente instalação da Ronda Maria da Penha e o devido aparelhamento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, que conta com apenas uma viatura e duas delegadas de polícia. Foram realizadas diversas reuniões e colhidos documentos acerca das duas demandas. Segundo o defensor público Maurício Moitinho, parte do objeto do PADAC já foi resolvido, o que para ele demonstra o bom diálogo entre as instituições que compõem a nível estadual a Rede de enfrentamento à mulher, faltando apenas a resolução do devido aparelhamento da DEAM, que hoje conta com apenas duas delegadas, não tendo como funcionar à noite, nem aos finais de semana.
 
"Esta é a quarta sede instalada no estado em menos de dois anos e nós queremos ampliar ainda mais o serviço oferecido pela ronda, mostrando aos agressores que, ao contrário do que a maioria deles pensa, existe, sim, punição severa para a violência doméstica" afirmou o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. 
 
A capacitação dos policiais da Operação Ronda Maria da Penha contou com a participação da Defensoria Pública, que participou do curso ministrado em julho desse ano, e teve encontro com os policiais militares selecionados para definição de atuação conjunta. O projeto nasceu em Salvador de um termo de cooperação técnica assinado em 2015 pela Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Proteção a Mulher, Defensoria Pública e Ministério Público.
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