Ciclo de Palestras 'Um novo olhar sobre a Defensoria Pública' discute atendimento à população em situação de rua

Discussões acerca de um dos grupos mais vulneráveis da sociedade – a população em situação de rua – marcou, nesta sexta-feira (19), o Ciclo de Palestras 'Um novo olhar sobre a Defensoria Pública', que ocorre em João Pessoa (PB). O evento tem por objetivo promover o debate em torno da capacitação e do aprimoramento dos defensores públicos. Na ocasião, o professor de direito da Faculdade Integradas de Patos (PB), Nailson Júnior, falou aos participantes sobre o tema.

Nailson, que é autor da dissertação “A reconstrução da cidadania das pessoas em situação de rua”, publicada em 2011, afirmou que é primordial resgatar a dignidade humana dessas pessoas. Já no início da sua fala, o professor apresentou o projeto "Acordar sem Fome" – iniciativa criada em Manaus, que atende em média 300 pessoas durante a madrugada.

Logo após, o professor abordou os principais desafios de identificar a pessoa em situação de rua e a necessidade de uma atuação diferenciada para atender o grupo. "Deve-se ter um olhar diferenciado porque é um grupo muito heterogêneo. Há mulheres, homens, idosos, pessoas com dependência química, com laços familiares fragilizados e/ou rompidos. Enfim, é um trabalho de resgate da cidadania e de inclusão necessária", afirmou.

Outro ponto questionado pelo palestrante foi o olhar para a criança e o adolescente em situação de rua. "É preciso pensar em rede e nisso a Defensoria tem atuado com destaque com um trabalho de escuta através das audiências públicas e no atendimento in loco dessa população multivulnerável", disse.

Por fim, alertou para a falta de políticas públicas e a atuação higienista do Estado. “Eles são invisíveis, mas em grandes eventos – como a Copa do Mundo de 2014 e agora com as Olimpíadas – observamos uma atuação equivocada dos órgãos com a retirada forçada dessas pessoas da rua”.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, existem cerca de 1,8 milhão de moradores em situação de rua em todo o território brasileiro, o que representa cerca de 0,6% a 1% da população. Em quatro anos, o número de pessoas nessa situação aumentou 10%. Já na cidade de São Paulo, segundo o censo do IBGE de 2015, quase 16 mil pessoas estão em situação de rua, sendo que oito mil, atualmente, estão acolhidos/as. A pesquisa na capital paulista mostra que 82% da população de rua é composta por homens, sendo 36% entre 31 e 49 anos.

O Ciclo de Palestras é uma promoção da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP-PB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).